PORTARIA Nº540/2018

“Dispõe sobre a redução de carga horária e aulas excedentes dos professores que especifica e dá outras providências.”

19/12/2018 09h22 – Por: Olga Bitencurt Lescano

 PORTARIA Nº 540/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
"Dispõe sobre a redução de carga horária e aulas excedentes dos professores que especifica e dá outras providências."

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai/MS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 013/2009 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério.

• Considerando Ofício nº381/18, emitidos pela Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º Fica reduzida a carga horária e aulas excedentes dos professores identificados na tabela abaixo, passando vigorar conforme segue:

Tabela I – Redução de carga horaria e Aulas Excedentes

Mat. Servidor Vinculo Início Redução DE PARA 9-5 ADILES SARMENTO CAMPOS Concursada 07/11/18 20 15 2056-22 JUCELIA PAVÃO FLORES CORADINI Convocada 07/11/18 30 20 2284-15 JAUELINE MICHELSON Convocada 07/11/18 40 20

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar das datas constantes nas tabelas, revogando-se as disposições em contrário.

 Gabinete do Prefeito de 30 de novembro de 2018.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal

JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2240 Fls:010 Em:05/12/18