PREGAO PRESENCIAL N° 034/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126475/2023.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS
CNPJ: 03.568.433/0001-36
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante
CNPJ: 13.823.697/0001-42
PREVIBAI – FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI – Contratante
CNPJ/MF sob o nº. 02.694.244/0001-47
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – Contratada.
CNPJ: 61.198.164/0001-60
OBJETO: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de seguros para os veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria Municipal de Agricultura e PREVIBAI – Fundo de Previdência dos Servidores Municipais do município de Amambai – MS, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
VALOR: R$ 31.022,00 (trinta e um mil e vinte e dois reais).
O prazo de vigência é de 12 (doze) meses.
Fiscais de Contrato:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: ISMAEL MELLO – matr. nº 17268-4 e THALITA BALBUENA DE SÁ – mat 2958-2.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO: Vilmar Cubas – mat. nº 609-8 e Humberto Echeverrias Hasegawa – mat. nº 5553-2.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA:
Luca Williams Bazzo Fernandes, mat. nº 25960-1 e Vinicius Gimenes Pereira, mat nº 28016-1.
PREVIBAI FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS: Andrea Maria Silveira Peixer, mat. 1479-1 e Kelli Nunes Chaparro – mat. 12975-5.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3.3.90.39.99 – SEGUROS EM GERAL
04.122.0002.2024.0000 – MANUT. DO DEPTO DE REC HUMANOS E ADM
PREVIDENCIARIA
02.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
20.661.0002.2013.0000 – MANUTENÇÃO DA GERENCIA DE AGROPECUÁRIA
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAUDE DA FAMILIA SF
02.15.00 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
09.272.0002.2040.0000 – MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO PREVIBAI
FORO: Comarca de Amambaí/MS
Local e Data: Amambai/MS, 23 de Agosto de 2023.
Sr. Sergio Perius – Secretário Municipal de Gestão
CPF n° 619.723.550-15
Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde
CPF: 011.532.951-05
Sr. João Ramão Pereira Ramos – Diretor Presidente PREVIBAI
CPF: 407.348.381-15
Roberto de Souza Dias – Procurador
CPF: 115.838.468-83
Neide Oliveira Souza – Procurador
CPF: 205.408.568-51