DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129064/2023
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – CONTRATANTE
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS – CONTRATANTE
METALURGICA TIGRE LTDA – EPP – Contratada
CNPJ: 01.532.060/0001-18
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção e implantação de um COCAR – monumento de metal em homenagem aos Povos Indígenas na Aldeia Amambai, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas, de Amambai-MS, conforme projeto anexo, e com fulcro no artigo 24, inciso I, da lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.
FONTE DE RECURSO: C/C N° 180.000-0
VALOR TOTAL R$ 31.985,38 (Trinta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
Fiscais de Contrato: Sr. Maurício Sartoretto Martinez – matrícula nº 241-2 e o Sr. Thiago Rodrigues Vieira – matrícula nº 7319-7
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
14.423.0306.2226.0000 – MANUTENÇÃO SEIND
LOCAL E DATA: AMAMBAI/MS, 06 de Setembro de 2023.
Assinam:
Sr. Zenaldo Moreira Martins – Secretário Municipal de Assuntos Indígenas – Contratante
CPF nº 045.677.801-24
Sr. João Lima de Souza – Contratado
CPF nº 01.532.060/0001-18