PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107516/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – CONTRATANTE
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante
CNPJ: 13.823.697/0001-42
PEDRO DUARTE BUENO – ME, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.035.704/0001-25 – CONTRATADA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS”.
DO PRAZO: Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por 12 (doze) meses a partir de 02/08/2024 com vencimento para o dia 01/08/2025, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.3.90.39.63 – SERVIÇOS GRAFICOS
18.122.0012.2055.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
02.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA
22.661.0002.2013.0000 – MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE AGROPECUARIA
02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
16.122.0002.2108.0000 – MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE HABITAÇÃO E DA CIDADE
02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA
13.392.0013.2028.0000 – MANUTENÇÃO GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
04.125.0002.2039.0000 – MANUTENÇÃO DEPTO. MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DETRAT
08.243.0056.2213.0000 – PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
04.122.0002.2023.0000 – MANUTENÇÃO DO DEPTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0006.2027.0000 – MANUTENÇÃO DO DEPTO. DA REDE E VIDA ESCOLAR
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
26.782.0002.2037.0000 – MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE TRANSPORTES E ESTRADAS DE RODAGENS
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0003.2046.0000 – ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – IGD/PBF
08.244.0055.2203.0000 – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BASICA
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.
FORO: Comarca de Amambaí/MS.
Local e Data: Amambai/MS, 25 de Julho de 2024.
Assinam:
Daniel Luan Pereira Espindola – Secretário Municipal de Gestão
CPF: 023.051.461-83
Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal
de Saúde.
CPF: 011.532.951-05
Pedro Duarte Bueno – Administrador
CPF: 258.986.980-00