PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 126964/2023
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023
Partes:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ-MF sob o n° 13.971.788/0001-25 – Contratante.
MARBA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 49.776.241/0001-16 – Contratada.
OBJETO: Aquisição de 192 (cento e noventa e dois) Uniformes destinados para Servidores lotados nos equipamentos da Secretaria, 520 (quinhentos e vinte) Camisetas para Idosos e 30 (trinta) Capas (PELERINE) destinadas para o Coral dos Idosos tratando-se de um Programa Municipal e 180 (cento e oitenta) Camisetas para Crianças e Adolescentes que participam dos Programas que integram os de Proteção Social Básica Municipal, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Amambai- MS, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Valor Total: R$ 20.638,17 (Vinte mil seiscentos e trinta e oito reais e dezessete centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Fiscais de Contrato: Carla Leticia Manfroi, matricula 21889-2 e Adriana Villa Amira, matricula 12196-3
Dotação Orçamentária:
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.70 – CONFECÇÃO DE UNIFORME, BANDEIRAS E FLAMULAS
08.244.0003.2046.0000 – ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – IGD/PBF
08.243.0056.2213.0000 – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
08.244.0055.2203.0000 – Serviço de Acolhimento Institucional
08.243.0056.2206.0000 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Foro: Comarca de Amambai/MS
Local e Data: Amambai – MS, 20 de Setembro de 2023.
Assinam:
Eronildes Silveira dos Santos de Melo – Secretária Municipal de Assistência Social – CPF nº. 408.116.541-68
Marlon Barbosa – Único Sócio
CPF: 032.568.941-51