MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 4.191/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139755/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
FORNECEDOR: TAMIRES APARECIDA SILVA SUDO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.403.682/0001-20
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente ““Aquisição de Gênero Alimentício (arroz parboilizado), para atender a demanda de toda Rede Municipal de Ensino com merenda escolar, durante parte do ano letivo de 2024 (aproximadamente 110 dias letivos), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.07 – GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO
12.306.0017.2075.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – MUNICIPIO
Centro de custo: 001-006 – Conta 2.221-7 – SEMED
R$ – 194.546,65
APOSTILAR
EMPENHO 7182 – FICHA 473
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.07 – GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO
12.306.0017.2111.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – PNAE
Centro de custo: 001-047– Conta 20.254-1 – MERENDA ESCOLAR PNAE
R$ + 194.546,65
AMPARO LEGAL: Inciso IV, do Artigo 136, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Amambai – MS, 13 de Setembro de 2024.
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ZITA CENTENARO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO