Fica o servidor AUGUSTO PAVÃO ESPÍNDOLA, servidor público estadual, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente de Serviços de Saúde, disponibilizado ao Município pelo Convênio de Municipalização para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – SÍMBOLO DAS-6, devendo desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.
Fica exonerado o servidor AUGUSTO PAVÃO ESPÍNDOLA, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SIMBOLO DAS-1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Fica nomeado KLEBER GOMES CHARÃO, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SIMBOLO DAI -7, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Art. 1º Fica nomeado o servidor SAMUEL DE OLIVEIRA FERNANDES, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SIMBOLO DAI -4, o mesmo desenvolvera suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Fica exonerado o servidor MARLON JUNIOR FLORES AMARAL, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SIMBOLO DAI – 4, nomeado através do DECRETO nº 147/18, Inscrito sob a Matricula nº 15757-2 lotado na Secretaria Municipal de Saúde – PSF – Vila Vilarinho.
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Fica exonerado o servidor KLEBER GOMES CHARÃO, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAI-5, nomeado através do Decreto nº 374/18, lotado na Secretaria Municipal de Gestão
ITR-Reajusta os preços públicos fixados pelo Decreto Municipal n.º 008/2010 e dá outras providências.
Fica, aprovado o Desmembramento da Fração do Lote C, da Quadra nº 09, Centro, matrícula nº 11.212 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Severino Bampi, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica exonerada a pedido a servidora ELIZ GRACIELE IFRAN SOARES SCHMIDT, ocupante do cargo em comissão de Secretario de Gabinete III, Símbolo Dai-8, Inscrita sob a Matricula nº 3731-3, lotada na Secretaria Municipal de Gestão, nomeada através do Decreto nº 032/18.
Fica exonerado a pedido o servidor LUCAS SANCHES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em provimento efetivo de DENTISTA, Padrão VII 2, Referencia 01, Inscrito sob a Matricula nº 17958-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – PSF – Vila Vilarinho.
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ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 475/2018
(Valor de Diárias)
Base de cálculo – UFA – Unidade Fiscal de Amambai
Valor R$ 62,11
Altera o Anexo Único do Decreto Municipal n° 764/2017 e dá outras providências.
Fica aprovado o Desmembramento da Fração do lote B, Quadra n° 30, Centro, matricula 12.365, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Gloria Rodrigues e Outro, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 73.953/2018 de 05 de dezembro de 2018 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica aprovado o Desmembramento do lote nº 17, Quadra L, Vila Cristina, matricula 7.192, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Onorio Nunes Lemes, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 73.974/2018 de 06 de dezembro de 2018 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica decretado o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais do dia 17/12/2018 até o dia 31/12/2018.
Dispõe sobre o recesso e a concessão de férias coletivas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providenciais.
Fica aprovado o Desmembramento da Fração da Chácara n° 200, matricula 19.563, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Idema Vale Ferreira, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 73.551/2018 de 08 de Novembro de 2018.
Fica declarada a vacância do cargo efetivo abaixo especificado, em virtude de posse em cargo público inacumulável, conforme solicitação do servidor via protocolo 70321/18 a partir da data mencionada no quadro abaixo:
MAT. DV SERVIDOR CARGO CPF Data da Vacância
561 1 ELSON BARBOSA FLORIANO VIGIA, Padrão I, Referencia 08, CHS 44 979.138.631-53
20.04.18
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073775/201813/12/2018 13h06 - Por: Alex WilliamEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073775/2018O Município de Amambai/MS comunica aos interessados que...
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074075/201813/12/2018 08h12 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074075/2018A Prefeitura Municipal de Amambai – MS,...
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