EDITAL – REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 074/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73718/201810/12/2018 10h56 - Por: Alex WilliamEDITAL - REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 074/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73718/2018A Prefeitura Municipal de Amambai/MS...
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 079/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73849/201807/12/2018 09h58 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL N.º 079/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73849/2018PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, por...
Autor: P.M
Origem: PLC nº 008/18
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.
Autor: P.M
Origem: PLC nº 007/18
“Institui o REFIS – Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317, §2º, do Código Tributário Municipal e dá outras providências.”
Autor: P.M
Origem: PLC nº 006/18
“Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS contidas no Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº. 001/2003 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/27.
“Revoga, em parte, doação realizada através da Lei Municipal nº 1.590/2000 e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/26.
“Altera a Lei Municipal nº 1.869/2004, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na zona urbana e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/21.
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.874, de 19 de novembro de 2004 que trata do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Amambai/MS e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/20.
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.095/2008 que autoriza o Poder Executivo a indenizar posse irregular e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/19.
“Revoga Lei Municipal n° 1.865/2004 que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências”
Autor: Vereadora – Janete Córdoba
Origem: PLC/GP/16.
“Institui no Município de Amambai, o “Dia do Mototaxista” e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/23.
“Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos do Magistério Público Municipal e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/17.
“Altera a Lei Municipal nº 1.853/2004, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na zona urbana e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/16.
“Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/15
“Altera a Lei Municipal nº 1.631/2001, que cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) de Amambai/MS e dá outras providências.”
Autor: Vereador Ismael Kaiowá.
Origem: PL/CM nº 13/18
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Amambai a “Semana Municipal de Valorização do Professor” e dá outras providências.
Autor: Vereador Humberto Hasegawa.
Origem: PL/CM nº 12/18
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Amambai e dá outras providências.
Autor: Vereador Luiz Fernando Fischer.
Origem: PL/CM nº 11/18
Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e postos de atendimentos bancários e dá outras providências.
Autor: Vereadora Janete Córdoba
Origem: PL/CM nº 14/18
Institui a Semana Municipal da Leitura a ser comemorada anualmente do dia 23 ao dia 29 de outubro no município de Amambai-MS e dá outras providências.
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