Atos Oficiais

Autor: PM Origem: PL/GAB nº 14/18 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”

ORIGEM: PM PROJETO DE LEI N 005/18 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

AUTOR: PM ORIGEM: PL/GP Nº 013/18 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar o imóvel que especifica e posteriormente proceder sua alienação mediante doação ou cessão de uso, como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e industrial do município e dá outras providências.”

AUTOR: PM ORIGEM: PROJETO DE LEI Nº 12/18 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os tributos que especifica para a empresa LR Empreendimentos Imobiliários Eireli e dá outras providências.”

AUTOR: PM ORIGEM: PL/GP Nº 011/18 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar o imóvel que especifica e posteriormente proceder sua alienação mediante doação ou cessão de uso, como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e industrial do município e dá outras providências.”

Autor: PM Origem: PL/GAB nº 10/18 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Apólice de Seguro para transporte escolar e de passageiros no âmbito do Município de Amambai e dá outras providências.”

Autor: Vereadora Janete Córdoba Origem: PL/CM nº 10/18 “Institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências”.

Autor: Mesa Diretora da Câmara Origem: PL/CM nº 03/18 “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.223/2010, altera anexo único e dá outras providências”.

Autor: PM Origem: PL/GAB nº 08/18 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”

Autor: PM Origem: PL/GAB nº 09/18 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis situados nos Loteamentos denominados Vila Vargas e Residencial Por do Sol II, e dá outras providências.'

Autor: PM Origem: PL/GAB nº 07/18 “Altera a Lei Municipal nº 2.439/2015, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.”

Autor: PM Origem: PL/GAB nº 06/18 “Altera a Lei Municipal nº 1.600/2000, que dispõe sobre o Código de Meio Ambiente de Amambai/MS e dá outras providências.”

Autor: PM. Origem: PL/GP nº 04/18 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica para a Associação de Apicultores de Amambai (AAA) e dá outras providências.”

Fica designada para o cargo de Cirurgião Dentista Auditor, Símbolo AUDS-3, a servidora LETÍCIA MARIA PEREIRA VILLELA, ocupante do cargo em provimento efetivo de DENTISTA, Padrão VII-2, Referencia-6, inscrita sob a Matrícula Funcional nº 1392-2, desempenhando suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.

Fica aprovado o Desmembramento de uma Fração do Lote C, Quadra 60, Centro, matricula 13.920, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Adelano Fistarol, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 73.430/2018 de 31 de outubro de 2018.

Fica aprovado o Desmembramento do lote nº 01, Quadra nº 01, Vila Primavera, matricula 16.242, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Dantas & Escobar LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 72.786/2018 de 17 de setembro de 2018.

Fica aprovado o Desmembramento do lote nº R, Quadra 09, Vila Pimentel, matricula 371, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Alcindo Marques Tobias, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 73.011/2018 de 02 de outubro de 2018.

Art. 1º Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-05, sob o salário da servidora VIVIANE AJALA GONÇALVES, inscrita sob a matrícula nº 4458-2.

Fica aprovado o Remembramento das frações dos lotes nº 05 e 06, Quadra letra D, Vila Cruzeiro, matriculas 430 e 25.368 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS e o posterior desmembramento deste lote unificado, fica aprovado também o Remembramento de parte do lote acima desmembrado com a fração do lote n°17, Quadra letra D, Vila Cruzeiro, matricula 25.369 do CRI da Comarca de Amambai, situado também no perímetro Urbano do Município de Amambai –MS de propriedades de Nelson da Silva Jara e Maria Rosa Fernandes Flores, e em conformidade com os Anexos I,II e III deste Decreto, de acordo com o processo 73.803/2018 de 06 de novembro de 2018.

Fica aprovado o Desmembramento da Fração do lote B da quadra 38, Centro, matricula 14.368, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Sylvio Nestor Buss, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.