| 2620/2018 |
Autor: PM Origem: PL/GP nº 030/18Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que específica, e dá outras providências.19/12/2018 10h16 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.620/18Autor: PM Origem: PL/GP nº 030/18Autoriza o Poder Executivo Mun... |
19/12/2018 |
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| 2619/2018 |
Autor: PM Origem: PL/GP nº 029/18"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências".19/12/2018 10h14 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.619/18Autor: PM Origem: PL/GP nº 029/18"Autoriza o Poder Executivo M... |
19/12/2018 |
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| 2618/2018 |
Autor: PM Origem: PL/GP nº 025/18"Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2019."19/12/2018 10h06 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.618/18Autor: PM Origem: PL/GP nº 025/18 |
19/12/2018 |
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| 2617/2018 |
Autor: PM Origem: PL/GAB nº 031/18"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."19/12/2018 10h04 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.617/2018Autor: PM Origem: PL/GAB nº 031/18"Abre no orçamento vigente crédito adi... |
19/12/2018 |
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| 2616/2018 |
Autor: PM Origem: PL/GP/27."Revoga, em parte, doação realizada através da Lei Municipal nº 1.590/2000 e dá outras providências."07/12/2018 08h05 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL 2.616/2018Autor: PM Origem: PL/GP/27."Revoga, em parte, doação realizad... |
07/12/2018 |
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| 2615/2018 |
Autor: PM Origem: PL/GP/26."Altera a Lei Municipal nº 1.869/2004, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na zona urbana e dá outras providências."07/12/2018 07h56 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.615/2018Autor: PM Origem: PL/GP/26.... |
07/12/2018 |
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| 2614/2018 |
Autor: PM Origem: PL/GP/21."Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.874, de 19 de novembro de 2004 que trata do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Amambai/MS e dá outras providências."07/12/2018 07h51 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIP... |
07/12/2018 |
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| 2613/2018 |
Autor: PM Origem: PL/GP/20."Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.095/2008 que autoriza o Poder Executivo a indenizar posse irregular e dá outras providências".Sub-título07/12/2018 07h49 - Por: Olga Bitencurt Lescano07/12/2018 07h49 - Por: Olga Bitencurt Lescano |
07/12/2018 |
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| 2611/2018 |
Autor: Vereadora – Janete Córdoba Origem: PLC/GP/16."Institui no Município de Amambai, o "Dia do Mototaxista" e dá outras providências."07/12/2018 07h45 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.611/2018Autor: Vereadora – Janete Córdoba Origem: PLC/GP/16. |
07/12/2018 |
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| 2608/2018 |
Autor: PM Origem: PL/GP/16."Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil que especifica e dá outras providências."07/12/2018 07h39 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.608/2018Autor: PM Origem: PL/GP/16."Dispõe sobre a criação do Centro de... |
07/12/2018 |
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| 2605/2018 |
Autor: Vereador Humberto Hasegawa. Origem: PL/CM nº 12/18Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Amambai e dá outras providências.06/12/2018 11h59 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.605/2018Autor: Vereador Humberto Hasegawa. ... |
06/12/2018 |
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| 2604/2018 |
Autor: Vereador Luiz Fernando Fischer. Origem: PL/CM nº 11/18Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias e postos de atendimentos bancários e dá outras providências.06/12/2018 11h58 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.604/2018Autor: Vereado... |
06/12/2018 |
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| 2603/2018 |
Autor: Vereadora Janete Córdoba Origem: PL/CM nº 14/18Institui a Semana Municipal da Leitura a ser comemorada anualmente do dia 23 ao dia 29 de outubro no município de Amambai-MS e dá outras providências.06/12/2018 11h55 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.603/... |
06/12/2018 |
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| 2602/2018 |
Autor: PM Origem: PL/GAB nº 14/18"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."06/12/2018 11h54 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.602/2018Autor: PM Origem: PL/GAB nº 14/18"Abre no orçamento vigente crédito adici... |
06/12/2018 |
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| 2601/2018 |
ORIGEM: PM PROJETO DE LEI N 005/18 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.06/12/2018 11h51 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL N 2.601/2.018ORIGEM: PM PROJETO DE LEI N 005/18 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária... |
06/12/2018 |
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| 2600/2018 |
AUTOR: PM ORIGEM: PL/GP Nº 013/18 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar o imóvel que especifica e posteriormente proceder sua alienação mediante doação ou cessão de uso, como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e industrial do município e dá outras providências."... |
06/12/2018 |
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| 2599/2018 |
AUTOR: PM ORIGEM: PL/GP Nº 011/18"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar o imóvel que especifica e posteriormente proceder sua alienação mediante doação ou cessão de uso, como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e industrial do município e dá outras providências." |
06/12/2018 |
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| 2598/2018 |
AUTOR: PM ORIGEM: PROJETO DE LEI Nº 12/18"Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os tributos que especifica para a empresa LR Empreendimentos Imobiliários Eireli e dá outras providências."06/12/2018 11h45 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.598/2018... |
06/12/2018 |
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| 2597/2018 |
Autor: PM Origem: PL/GAB nº 10/18"Dispõe sobre a obrigatoriedade de Apólice de Seguro para transporte escolar e de passageiros no âmbito do Município de Amambai e dá outras providências."06/12/2018 11h39 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.597/2018Autor:... |
06/12/2018 |
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| 2596/2018 |
Autor: Vereadora Janete Córdoba Origem: PL/CM nº 10/18"Institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências".06/... |
06/12/2018 |
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| 2595/2018 |
Autor: Mesa Diretora da Câmara Origem: PL/CM nº 03/18"Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.223/2010, altera anexo único e dá outras providências".06/12/2018 11h35 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.595/2018Autor: Mesa Diretora da Câmara Origem: ... |
06/12/2018 |
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| 2594/2018 |
Autor: PM Origem: PL/GAB nº 08/18 "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."06/12/2018 11h33 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.594/2018Autor: PM Origem: PL/GAB nº 08/18 "Abre no orçamento vigente crédito adicional especia... |
06/12/2018 |
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| 2593/2018 |
Autor: PM Origem: PL/GAB nº 09/18"Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis situados nos Loteamentos denominados Vila Vargas e Residencial Por do Sol II, e dá outras providências."06/12/2018 11h32 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.593/2018 |
06/12/2018 |
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| 2592/2018 |
Autor: PM Origem: PL/GAB nº 07/18"Altera a Lei Municipal nº 2.439/2015, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências."06/12/2018 11h30 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.592/2018... |
06/12/2018 |
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| 2590/2018 |
Autor: PM. Origem: PL/GP nº 04/18"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica para a Associação de Apicultores de Amambai (AAA) e dá outras providências."06/12/2018 11h24 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.590/2018Autor: PM. Orig... |
06/12/2018 |
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| 2584/2018 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.421/2014, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Amambai – MS, e dá outras providências Autor: PM Origem: PL/GAB nº 01/1825/04/2018 16h32 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.584/2018... |
25/04/2018 |
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| 2576/2018 |
Autor: PM Origem: PL/GAB nº 30/17 "Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.197/2009 que estabelece os valores em UFA's para incidência tributária dos imóveis urbanos e dá outras providências".16/01/2018 10h16 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.576/2017Autor: PM... |
16/01/2018 |
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| 2570/2018 |
Autor: PM Origem: PL/GP nº 028/17"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica para o Instituto Eduardo Dutra Lescano e dá outras providências."16/01/2018 09h58 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.570/2017Autor: PM Origem: PL/GP nº... |
16/01/2018 |
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| 2566/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 2.443/2015, que trata da adequação do Plano Municipal de Educação do Município de Amambai e dá outras providências."16/01/2018 09h50 - Por: Olga Bitencurt LescanoInsira o texto aqui! |
16/01/2018 |
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| 2548/2018 |
Autor: PM Origem: PL/GP nº 009/17Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.18/10/2018 10h59 - Por: Olga Bitencurt LescanoInsira o texto aqui! |
18/10/2018 |
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