| 2717/2020 |
Autor – PM Origem: PL/GAB 010/2020 "Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2021."29/12/2020 10h32 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.717/2020Autor – PM Origem: PL/GAB 010/2020 "Es... |
29/12/2020 |
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| 2716/2020 |
Autor – PM Origem: PL/GAB 017/2020 "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.197/2009, e dá outras providências".29/12/2020 10h25 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.716/2020Autor – PM Origem: PL/GAB 017/2020 "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.197/2009... |
29/12/2020 |
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| 2715/2020 |
Autor – PM Origem: PL/GAB 016/2020 "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.474/2015, e dá outras providências".29/12/2020 10h23 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.715/2020Autor – PM Origem: PL/GAB 016/2020 "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.474/2015, ... |
29/12/2020 |
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| 2714/2020 |
Autor – PM Origem: PL/GAB 015/2020 "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.217/2010, e dá outras providências".29/12/2020 10h12 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.714/2020Autor – PM Origem: PL/GAB 015/2020 "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.217/2010, ... |
29/12/2020 |
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| 2713/2020 |
Autor – PM Origem: PL/GAB 014/2.020 "Dá nova denominação a ruas situadas no Residencial Pôr do Sol, e dá outras providências."11/12/2020 08h37 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.713/20Autor – PM Origem: PL/GAB 014/2.020 "Dá nova denominação a ruas situadas no ... |
11/12/2020 |
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| 2712/2020 |
Autor – PM Origem: PL/GAB 012/2.020 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar cumprimento ao Piso Salarial definido pela Lei Federal n° 11.350/2006 para o exercício 2021 destinado aos servidores de que trata a Lei Municipal n° 2.045/2007, e dá outras providências".11/12/2020 08h35 - P... |
11/12/2020 |
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| 2710/2020 |
Autor – Vereador – Luiz Fernando Fischer Origem: PL/CM 009/2.020"Institui o dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências".Sub-título15/10/2020 10h06 - Por: Olga Bitencurt Lescano15/10/2020 10h06 - Por: Olga Bitencurt LescanoInsira o texto aqui! |
15/10/2020 |
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| 2709/2020 |
Sub-título09/10/2020 10h55 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.709/20Autor – GAB/PM Origem: PL 009/2.020"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.686/2019, que estima receita e fixa despesa do Município de Amambai/MS para o exercício 2020, e dá outras pr... |
09/10/2020 |
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| 2708/2020 |
Autor - Vereadores : Janete Moraes Obal Córdoba e Robertino Dias. Origem: PL/CM Nº 008/2.020"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI O MÊS MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Sub-títuloSub-título01/09/2020 10h38 - Por: Olga Bitencurt Lescano |
01/09/2020 |
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| 2707/2020 |
Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 008/2.020"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.815/2003, que estabelece o Brasão do Município de Amambai, e dá outras providências".01/09/2020 10h33 - Por: Olga Bitencurt LescanoInsira o texto aqui! |
01/09/2020 |
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| 2707/2020 |
LEI MUNICIPAL N. 2.707/2.020.Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 008/2.02006/07/2020 10h49 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL N. 2.707/2.020.Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 008/2.020"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.815/2003, que estabelece o Brasão do M... |
06/07/2020 |
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| 2706/2020 |
Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 007/2.020"Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.049/2007, consolidada pela Lei Municipal n° 2.366/2013, que dispõe sobre o Programa Renda Cidadã, e dá outras providências".01/09/2020 10h26 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL N. 2.7... |
01/09/2020 |
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| 2706/2020 |
LEI MUNICIPAL N. 2.706/2.020.Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 007/2.02006/07/2020 10h43 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL N. 2.706/2.020.Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 007/2.020"Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.049/2007, consolidada pela Lei Muni... |
06/07/2020 |
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| 2705/2020 |
Sub-título01/09/2020 10h20 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.704/2.020Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 006/2.020"Revoga a doação de imóveis realizada em favor de Debora de Carvalho ME, e dá outras providências"EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeit... |
01/09/2020 |
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| 2704/2020 |
Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 006/2.020"Revoga a doação de imóveis realizada em favor de Debora de Carvalho ME, e dá outras providências"01/09/2020 10h05 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.704/2.020Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 006/2.020"Revoga a doa... |
01/09/2020 |
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| 2704/2020 |
LEI MUNICIPAL Nº 2.704/2.020Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 006/2.02006/07/2020 10h40 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.704/2.020Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 006/2.020"Revoga a doação de imóveis realizada em favor de Debora de Carvalho ME, e dá outra... |
06/07/2020 |
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| 2703/2020 |
LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2.020Autores/Vereadores: Roberto Sangue Bom e Dilmar Dalvane Bervian Origem: PL/CM/007/2.02001/06/2020 09h59 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.703/2.020Autores/Vereadores: Roberto Sangue Bom e Dilmar Dalvane Bervian Origem: PL/CM... |
01/06/2020 |
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| 2702/2020 |
LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2.020Autor: Vereador: Carlos Roberto Batista do Nascimento Origem: PL/CM/001/2.02026/05/2020 08h29 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.702/2.020Autor: Vereador: Carlos Roberto Batista do Nascimento Origem: PL/CM/001/2.020"Di... |
26/05/2020 |
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| 2701/2020 |
Autor: PM Origem: PL/GAB/004/2.020"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social, e dá outras providências".17/04/2020 11h00 - Por: Olga... |
17/04/2020 |
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| 2699/2020 |
Autor: PM Origem: PL/GAB/002/2.020"Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos, pensionistas e de empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências".17/04/2020 10h58 - Por: Olga Bitencurt Lescano... |
17/04/2020 |
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| 2698/2020 |
Autor: Mesa Diretora Câmara Municipal de Amambai-MS Origem: PL/CM/003/2.020"Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Amambai/MS, a partir de 1º janeiro de 2021, e dá outras providências".Sub-título17/04/2020 10h55 - Por: Olga Bitencurt Lescano17/04/2020 10h55 -... |
17/04/2020 |
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| 2697/2020 |
Autor: Mesa Diretora Câmara Municipal de Amambai-MS Origem: PL/CM/002/2.020"Concede reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências".17/04/2020 10h53 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.697/2.020Autor: Mesa D... |
17/04/2020 |
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| 2696/2020 |
Autor: PM Origem: PL/GAB/001/2020‘‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação do Tributo Municipal: IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – consistente na aquisição e sorteio de prêmios e na realização de anúncios publicit... |
17/04/2020 |
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| 2695/2020 |
Autor: PM Origem: PL/GAB/75/19"Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar tributos do empreendimento que especifica e dá outras providências."14/01/2020 12h55 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.695/2019Autor: PM Origem: PL/GAB/75/19"Autoriza ... |
14/01/2020 |
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| 2694/2020 |
Autor: PM Origem: PL/GAB/74/19"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."14/01/2020 12h53 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.694/2019Autor: PM Origem: PL/GAB/74/19"Abre no orçamento vigente crédito adicional e... |
14/01/2020 |
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| 2693/2020 |
Autor: PM Origem: PL/GAB/73/19"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis às associações, organizações e sindicatos que específica e dá outras providências."14/01/2020 12h33 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.693/2019Autor: PM Origem: PL/GAB/73... |
14/01/2020 |
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| 2692/2020 |
Autor: PM Origem: PL/GAB/72/19"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que específica, para fins de regularização de posse, e dá outras providências."14/01/2020 12h49 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.692/2019Autor: PM Origem: PL/GAB/72/19... |
14/01/2020 |
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| 2691/2020 |
Autor: PM Origem: PL/GAB/71/19"Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar cumprimento ao Piso Salarial definido pela Lei Federal n° 11.350/2006 para o exercício 2020 destinado aos servidores de que trata a Lei Municipal n° 2.045/2007, e dá outras providências".14/01/2020 12h48 - ... |
14/01/2020 |
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| 2690/2020 |
Autor: PM Origem: PL/GAB/70/19"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações visando implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências."14/01/2020 12h46 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.690/2019Autor: PM Origem:... |
14/01/2020 |
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| 2689/2020 |
Autor: PM Origem: PL/GAB/69/19"Altera o item 1 e 2, do Anexo I da Lei Municipal n.º 2.653/2019 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências."14/01/2020 12h44 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.689/2019Au... |
14/01/2020 |
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