| 2774/2021 |
utor: PM Origem: PL/GAB: 45/2.021 "Autoriza os portadores de fibromialgia a estacionarem em vagas destinadas a idosos e deficientes, e dá outras providências".20/12/2021 10h47 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.774/2.021Autor: PM Origem: PL/GAB: 45/2.021 "Auto... |
20/12/2021 |
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| 2773/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GAB: 42/2.021"Institui as Secretarias Municipais de Comunicação Social e de Assuntos Indígenas, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.421/2014, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Amambai/MS, e dá outras providências". |
20/12/2021 |
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| 2772/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GAB: 39/2.021"Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 2.693/2019 e revoga integralmente a Lei Municipal n° 2.672/2019, e dá outras providências".20/12/2021 10h43 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.772/2.021Autor: PM Origem: PL/GAB: 3... |
20/12/2021 |
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| 2771/2021 |
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amambai -MS Origem: PL/CM: 14/2.021"Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Amambai-MS, a iniciar-se 1º de janeiro do ano de 2025, e dá outras providências"20/12/2021 10h41 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.7... |
20/12/2021 |
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| 2770/2021 |
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amambai -MS Origem: PL/CM: 13/2.02120/12/2021 10h39 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.770/2.021Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amambai -MS Origem: PL/CM: 13/2.021"Fixa o subsídio do Prefeito e Vic... |
20/12/2021 |
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| 2769/2021 |
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amambai -MS Origem: PL/CM: 12/2.02120/12/2021 10h38 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.769/2.021Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amambai -MS Origem: PL/CM: 12/2.021"Estabelece normas e fixa diretriz... |
20/12/2021 |
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| 2768/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GAB: 044/2.021 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências."Sub-título20/12/2021 10h35 - Por: Olga Bitencurt Lescano20/12/2021 10h35 - Por: Olga Bitencurt LescanoInsira o texto aqui!LEI MUNICIPAL Nº ... |
20/12/2021 |
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| 2767/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GAB: 043/2.021 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.740/2021, que institui o Projeto Habitacional Sonho Meu (PHSM), e dá outras providências"20/12/2021 10h32 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.767/2.021Autor: PM Origem: PL/GAB: 043/2... |
20/12/2021 |
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| 2766/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GAB: 038/2.021"Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2022."20/12/2021 10h29 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.766/2.021Autor: PM Origem: PL/GAB: 038/... |
20/12/2021 |
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| 2765/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GAB: 040/2.021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a local imóvel e cedê-lo para uso da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Amambai, e dá outras providências".20/12/2021 10h24 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.765/2.021Autor... |
20/12/2021 |
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| 2764/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GAB: 041/2.021 "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.719/2021, que trata da campanha publicitária do IPTU 2021, e dá outras providências".08/12/2021 15h33 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.764/2.021Autor: PM Origem: PL/GAB: 041/2.021 ... |
08/12/2021 |
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| 2763/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GAB: 037/2.021"Cria a Escola Municipal Novo Horizonte, e dá outras providencias".08/12/2021 15h31 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.763/2.021Autor: PM Origem: PL/GAB: 037/2.021"Cria a Escola Municipal Novo Horizonte, e dá ou... |
08/12/2021 |
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| 2762/2021 |
Autor: Vereadora: CIDA FARIAS Origem: PL/CM: 09/2.021 Dispõe sobre a instituição do Dia de Homenagem "Professora Viviane Scalon Fachin" aos professores do Município de Amambai e dá outras providências.08/12/2021 15h28 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.762/2.021 |
08/12/2021 |
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| 2761/2021 |
Autor: Vereadora: LIGIA BORGES Origem: PL/CM: 08/2.021"Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública Municipal no âmbito do Município de Amambai/MS, e dá outras providências".08/12/2021 15h25 - Por: Olga Bitencurt LescanoInsira o texto aqui! |
08/12/2021 |
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| 2760/2021 |
Autor: PM Origem: PL/035/2.021"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.163/2009, que cria o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências".08/12/2021 15h19 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.760/2.021Autor: PM Origem: PL/035/2.021"Alt... |
08/12/2021 |
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| 2759/2021 |
Autor: PM Origem: PL/036/2.021"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências."08/11/2021 11h49 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.759/2.021Autor: PM Origem: PL/036/2.021"Abre no orçamento vigente crédito adicio... |
08/11/2021 |
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| 2758/2021 |
Autor: Vereadores: Brasília Aparecida Neves Farias e Odil Cleris Toledo Puques Origem: PLC/07/2021Institui o Programa "Quem Ama Cuida" no âmbito do Município de Amambai e dá outras providências.08/11/2021 11h47 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.758/2021 |
08/11/2021 |
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| 2757/2021 |
Autor: Vereadora- Brasília Aparecida Neves Farias Origem: PLC/06/2021 "Dispõe sobre o treinamento de profissionais da educação e agentes de saúde para identificarem sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil e dá outras providências".08/11/2021 11h44 - Por: Olga ... |
08/11/2021 |
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| 2756/2021 |
Autor: PM Origem: PL/34/2021 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências."08/11/2021 11h42 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.756/2021Autor: PM Origem: PL/34/2021 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, ... |
08/11/2021 |
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| 2755/2021 |
Autor: PM Origem: PL/33/2021 "Cria o Conselho Municipal de Turismo de Amambai/MS (COMTUR), e dá outras providências".08/11/2021 11h40 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.755/2021Autor: PM Origem: PL/33/2021 "Cria o Conselho Municipal de Turismo de Amambai/MS (C... |
08/11/2021 |
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| 2754/2021 |
Autor: PM Origem: PL/32/2021 "Institui o Programa Municipal de Reabilitação da COVID-19 no Município de Amambai/MS, e dá outras providências".08/11/2021 11h38 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.754/2021Autor: PM Origem: PL/32/2021 "Institui o Programa Municipa... |
08/11/2021 |
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| 2752/2021 |
Autor: Vereador – ODIL CLERIS TOLEDO PUQUES Origem: PL/CM/05/2021 "Tomba para o patrimônio paisagístico, histórico e cultural do Município de Amambai as ruínas remanescentes da Usina HIDROELÉTRICA PANDUI e dá outras providências".01/10/2021 09h12 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI ... |
01/10/2021 |
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| 2751/2021 |
Autor: Vereadora – BRASILIA APARECIDA NEVES FARIAS Origem: PL/CM/04/2021"Dispõe sobre a implantação de medidas Locais de Combate e Prevenção - MLCP a Campanha constante do Sinal Vermelho no Município de Amambai/MS, e dá outras providências".01/10/2021 09h09 - Por: Olga Bitencurt ... |
01/10/2021 |
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| 2750/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GP/030/2021 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.318/2012, que autoriza o Executivo Municipal a ceder por tempo determinado, o imóvel que específica e dá outras providências.01/10/2021 09h05 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.750/2021 |
01/10/2021 |
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| 2749/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GP/022/2021"Revoga dispositivos da Lei Municipal n° 2.687/2019, e dá outras providências".14/09/2021 10h42 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.749/2021Autor: PM Origem: PL/GP/022/2021"Revoga dispositivos da Lei Municipal n° 2.... |
14/09/2021 |
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| 2748/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GP/021/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título de regularização de posse, o imóvel que específica, e dá outras providências.14/09/2021 10h36 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.748/2021Autor: PM Origem: PL/GP/021/2021 Aut... |
14/09/2021 |
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| 2747/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GP/019/2021 Revoga as Leis Municipais que especifica, e dá outras providências".14/09/2021 10h34 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.747/2021Autor: PM Origem: PL/GP/019/2021 Revoga as Leis Municipais que especifica, e dá outras providências... |
14/09/2021 |
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| 2746/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GP/018/2021 "Revoga dispositivos da Lei Municipal n° 2.693/2019, e dá outras providências".14/09/2021 10h28 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.746/2021Autor: PM Origem: PL/GP/018/2021 "Revoga dispositivos da Lei Municipal n° 2.693/2019, e ... |
14/09/2021 |
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| 2745/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GP/017/2021 Revoga a Lei Municipal n° 2.685/2019, e dá outras providências".14/09/2021 10h31 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.745/2021Autor: PM Origem: PL/GP/017/2021 Revoga a Lei Municipal n° 2.685/2019, e dá outras providências". |
14/09/2021 |
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| 2744/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GP/029/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco de Brasília - BRB, a oferecer garantias, e dá outras providências.20/08/2021 11h35 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI Nº MUNICIPAL 2.744/2021 Autor: PM Origem: PL/GP/02... |
20/08/2021 |
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