| 2742/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GB/027/21 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências."Sub-título17/08/2021 11h27 - Por: Olga Bitencurt Lescano17/08/2021 11h27 - Por: Olga Bitencurt LescanoInsira o texto aqui!LEI Nº MUNICIPAL 2.742... |
17/08/2021 |
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| 2741/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GB/026/21 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco de Brasília - BRB, a oferecer garantias, e dá outras providências.17/08/2021 11h24 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI Nº MUNICIPAL 2.741/2021 Autor: PM Origem: PL/GB/026/... |
17/08/2021 |
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| 2740/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GB/025/21 Institui o Projeto Habitacional Sonho Meu (PHSM), com abrangência para construção, aquisição, autoconstrução, reforma e/ou ampliação de Unidades Habitacionais para população de baixa renda do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.17/08/2021 11h... |
17/08/2021 |
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| 2739/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GB/024/21 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito internacional com o Banco de Brasília - BRB, a oferecer garantias, e dá outras providências.Sub-títuloSub-título02/08/2021 11h37 - Por: Olga Bitencurt Lescano02/08/20... |
02/08/2021 |
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| 2739/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GB/024/21 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito internacional com o Banco de Brasília - BRB, a oferecer garantias, e dá outras providências.20/07/2021 10h30 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI Nº MUNICIPAL 2.739/2021Autor: P... |
20/07/2021 |
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| 2738/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GB/012/21 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.20/07/2021 10h25 - Por: Olga Bitencurt LescanoInsira o texto aqui! |
20/07/2021 |
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| 2737/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GB/023/21 "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."02/08/2021 11h30 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI Nº MUNICIPAL 2.737/2021Autor: PM Origem: PL/GB/023/21 "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da... |
02/08/2021 |
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| 2737/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GB/023/21 "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."Sub-título20/07/2021 10h23 - Por: Olga Bitencurt Lescano20/07/2021 10h23 - Por: Olga Bitencurt LescanoInsira o texto aqui!LEI Nº MUNICIPAL 2.737/202... |
20/07/2021 |
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| 2736/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GB/023/21 "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."13/07/2021 12h17 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI Nº MUNICIPAL 2.737/2021 Autor: PM Origem: PL/GB/023/21 "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outra... |
13/07/2021 |
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| 2736/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GB/013/21 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. ANEXO: I II II IV V24/06/2021 08h49 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI Nº MUNICIPAL 2.736/2021Autor: PM Origem: PL/GB/013/21 Dispõe sobre o Plano Plurianua... |
24/06/2021 |
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| 2735/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GB/020/21 Institui medidas coercitivas por realização de eventos que resultem em aglomeração de pessoas, e dá outras providências.14/06/2021 10h11 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI Nº MUNICIPAL 2.735/2021Autor: PM Origem: PL/GB/020/21 Institui medidas c... |
14/06/2021 |
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| 2734/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GB/015/21"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.477/2015, que dispõe sobre o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências."Sub-títuloSub-títuloSub-títuloSub-títuloSub-título14/06/2021 10h07 - Por: Olga Bitencurt Lescan... |
14/06/2021 |
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| 2733/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GB/014/21Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título de regularização de posse, o imóvel que específica, e dá outras providências14/06/2021 10h03 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI Nº MUNICIPAL 2.733/2021Autor: PM Origem: PL/GB/014/21 |
14/06/2021 |
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| 2731/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GB/011/21 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Amambai – COMCISP, e dá outras providências."11/05/2021 12h05 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI Nº MUNICIPAL 2.731/2021Autor: ... |
11/05/2021 |
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| 2730/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GB/010/21"Dá denominação ao Paço da Prefeitura Municipal de Amambai/MS, e dá outras providências."11/05/2021 12h00 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI Nº MUNICIPAL 2.730/2021Autor: PM Origem: PL/GB/010/21"Dá denominação ao Paço da Prefeitura... |
11/05/2021 |
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| 2729/2021 |
Autor: Vereador Odil Cleris Toledo Puques Origem: PL/CM/002/21 "Institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física, no âmbito do Município de Amambai/MS e dá outras providências".28/04/2021 10h01 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI Nº... |
28/04/2021 |
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| 2728/2021 |
Autor: PM Origem: PL/008/21"Dá denominação a alas do Hospital Regional de Amambai, e dá outras providências."12/04/2021 10h08 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI Nº MUNICIPAL 2.728/2021Autor: PM Origem: PL/008/21"Dá denominação a alas do Hospital Regional de Ama... |
12/04/2021 |
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| 2727/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 009/21"Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar feriados municipais, por Decreto, em razão de medidas de combate a disseminação da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências."31/03/2021 09h26 - Por: Olga Bitencurt Lescano |
31/03/2021 |
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| 2726/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GAB/007/21"Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.021/2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e dá outras providências."31/03/2021 09h25 - Por: Olga ... |
31/03/2021 |
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| 2725/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 005/21"Dá nova denominação a rua que especifica e dá outras providências."25/03/2021 09h13 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.725/2021Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 005/21"Dá nova denominação a rua que especifica e dá out... |
25/03/2021 |
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| 2724/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 004/21Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título de regularização de posse, o imóvel que específica, e dá outras providências.25/03/2021 09h06 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.724/2021Autor: PM Origem: PL/GAB Nº ... |
25/03/2021 |
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| 2723/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 006/21 "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.468/2015, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação mensal aos servidores municipais que especifica e dá outras providências."15/03/2021 10h38 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICI... |
15/03/2021 |
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| 2722/2021 |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.481/2015, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação mensal aos servidores da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências".15/03/2021 10h34 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.722/2021Autor: ... |
15/03/2021 |
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| 2721/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 003/21"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação fração de imóvel para incorporar no perímetro urbano prolongamentos de ruas que especifica e dá outras providências."26/02/2021 10h25 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2... |
26/02/2021 |
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| 2720/2021 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação, e a posteriore ceder por tempo determinado, o imóvel que especifica e dá outras providências."26/02/2021 10h24 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.720/2021Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 002/21"Autor... |
26/02/2021 |
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| 31/2021 |
Autor: PM Origem: PL/31/2021 "Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Amambai/MS no Consórcio Intermunicipal denominado Sul Fronteira, e dá outras providências".08/11/2021 11h35 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.753/2021Autor: ... |
08/11/2021 |
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| 3/2021 |
Autor: PM Origem: PL/GB/016/21Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco de Brasília - BRB, com garantias da União e/ou do Fundo de Participação dos Municípios, e dá outras providências.20/05/2021 11h07 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI... |
20/05/2021 |
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