| 2812/2022 |
LEI Nº2.812/2.022 |
27/10/2022 |
Detalhes |
| 2812/2022 |
LEI MUNICIPAL Nº2812/2.022 |
21/10/2022 |
Detalhes |
| 2811/2022 |
LEI MUNICIPAL Nº2811/2.022 |
21/10/2022 |
Detalhes |
| 2811/2022 |
LEI-2811-22-ALTERA-LEI-2.766-21-CREDITOS-SUPLEMENTARTES |
21/10/2022 |
Detalhes |
| 2810/2022 |
LEI MUNICIPAL Nº2810/2.022 |
21/10/2022 |
Detalhes |
| 2810/2022 |
LEI-2810-22-ALTERA-LEI-2.755-21-CONSELHO-TURISMO |
21/10/2022 |
Detalhes |
| 2809/2022 |
Autor: PM Origem: PL//Nº 028/22"Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências".22/09/2022 11h50 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.80... |
17/10/2022 |
Detalhes |
| 2809/2022 |
Autor: PM Origem: PL//Nº 028/22"Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências".22/09/2022 11h50 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.80... |
22/09/2022 |
Detalhes |
| 2808/2022 |
Autor: PM Origem: PL//Nº 027/22"Altera dispositivos nas Leis Municipais nº 2.630/2019; 2.632/2019; 2.633/2019; 2.636/2019 e 2.687/2019, que dispõem sobre a doação de imóveis com encargos, e dá outras providências."22/09/2022 11h47 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL... |
17/10/2022 |
Detalhes |
| 2808/2022 |
Autor: PM Origem: PL//Nº 027/22"Altera dispositivos nas Leis Municipais nº 2.630/2019; 2.632/2019; 2.633/2019; 2.636/2019 e 2.687/2019, que dispõem sobre a doação de imóveis com encargos, e dá outras providências."22/09/2022 11h47 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL... |
22/09/2022 |
Detalhes |
| 2807/2022 |
Autor: PM Origem: PL//Nº 026/22"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.385/2014, e dá outras providências."22/09/2022 11h43 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.807/2.022Autor: PM Origem: PL//Nº 026/22"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.385... |
17/10/2022 |
Detalhes |
| 2807/2022 |
Autor: PM Origem: PL//Nº 026/22"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.385/2014, e dá outras providências."22/09/2022 11h43 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.807/2.022Autor: PM Origem: PL//Nº 026/22"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.385... |
22/09/2022 |
Detalhes |
| 2806/2022 |
Sub-título22/09/2022 11h41 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.806/2.022Autor: PM Origem: PL//Nº 025/22"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e da outras providências."EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito de Amambai/MS, no uso... |
17/10/2022 |
Detalhes |
| 2806/2022 |
Sub-título22/09/2022 11h41 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.806/2.022Autor: PM Origem: PL//Nº 025/22"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e da outras providências."EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito de Amambai/MS, no uso... |
22/09/2022 |
Detalhes |
| 2805/2022 |
Sub-título08/09/2022 10h23 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.805/2.022Autor: Vereador: Ligia da Silva Machado Origem: PL/CM/Nº 010/22"Declara de Utilidade Pública a entidade que específica e dá outras providências".EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA... |
17/10/2022 |
Detalhes |
| 2805/2022 |
Sub-título08/09/2022 10h23 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.805/2.022Autor: Vereador: Ligia da Silva Machado Origem: PL/CM/Nº 010/22"Declara de Utilidade Pública a entidade que específica e dá outras providências".EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA... |
08/09/2022 |
Detalhes |
| 2804/2022 |
Autor: Vereador: Brasilia Aparecida Neves Farias Origem: PL/CM/Nº 009/22"Dispõe sobre o reconhecimento da Música Gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural e dá outras providências".08/09/2022 10h21 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.804... |
17/10/2022 |
Detalhes |
| 2804/2022 |
Autor: Vereador: Brasilia Aparecida Neves Farias Origem: PL/CM/Nº 009/22"Dispõe sobre o reconhecimento da Música Gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural e dá outras providências".08/09/2022 10h21 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.804... |
08/09/2022 |
Detalhes |
| 2803/2022 |
Autor: Vereador: Paulo Sérgio Gomes da Silva Origem: PL/CM/Nº 008/22"Institui no âmbito do Município de Amambai o "Dia do Caçador, Atirador e Colecionador – CAC", e dá outras providências".08/09/2022 10h18 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.803/2.022Aut... |
17/10/2022 |
Detalhes |
| 2803/2022 |
Autor: Vereador: Paulo Sérgio Gomes da Silva Origem: PL/CM/Nº 008/22"Institui no âmbito do Município de Amambai o "Dia do Caçador, Atirador e Colecionador – CAC", e dá outras providências".08/09/2022 10h18 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.803/2.022Aut... |
08/09/2022 |
Detalhes |
| 2802/2022 |
Autor: Vereador: Valter Brito da Silva Origem: PL/CM/Nº 007/22"Institui a "Semana do Administrador e do Gestor" no Município de Amambai e dá outras providências".08/09/2022 10h16 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.802/2.022Autor: Vereador: Valter Brito ... |
17/10/2022 |
Detalhes |
| 2802/2022 |
Autor: Vereador: Valter Brito da Silva Origem: PL/CM/Nº 007/22"Institui a "Semana do Administrador e do Gestor" no Município de Amambai e dá outras providências".08/09/2022 10h16 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.802/2.022Autor: Vereador: Valter Brito ... |
08/09/2022 |
Detalhes |
| 2801/2022 |
Autor: PM Origem: PL/Nº 020/22"Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal n° 2.688/2019, dá outras providências."08/09/2022 10h12 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.801/2.022Autor: PM Origem: PL/Nº 020/22"Dispõe sobre a revogação de... |
17/10/2022 |
Detalhes |
| 2801/2022 |
Autor: PM Origem: PL/Nº 020/22"Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal n° 2.688/2019, dá outras providências."08/09/2022 10h12 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.801/2.022Autor: PM Origem: PL/Nº 020/22"Dispõe sobre a revogação de... |
08/09/2022 |
Detalhes |
| 2800/2022 |
Autor: PM Origem: PL/Nº 023/22"Autoriza a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências".22/07/2022 12h25 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.800/2.022Autor: PM Origem: PL/Nº 023... |
22/07/2022 |
Detalhes |
| 2799/2022 |
Autor: PM Origem: PL/Nº 021/22"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências."Sub-títuloSub-título22/07/2022 12h23 - Por: Olga Bitencurt Lescano22/07/2022 12h23 - Por: Olga Bitencurt Lescano22/07/2022 12h23 - Por: Olga ... |
22/07/2022 |
Detalhes |
| 2799/2022 |
Autor: PM Origem: PL/Nº 021/22"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências."04/07/2022 13h08 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.799/2.022 Autor: PM Origem: PL/Nº 021/22"Abre no orçamento vigente crédito adicional espec... |
04/07/2022 |
Detalhes |
| 2798/2022 |
Autor: PM Origem: PL/Nº 019/22"Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, dá outras providências."22/07/2022 12h21 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.798/2.022 Autor: PM Origem: PL/Nº 019/22"Dispõe sobre a criação do Programa D... |
22/07/2022 |
Detalhes |
| 2798/2022 |
Autor: PM Origem: PL/Nº 019/22"Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, dá outras providências."04/07/2022 13h06 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.798/2.022 Autor: PM Origem: PL/Nº 019/22"Dispõe sobre a criação do Programa D... |
04/07/2022 |
Detalhes |
| 2797/2022 |
Autor: PM Origem: PL/Nº 018/22"Dispõe sobre a denominação do Loteamento que especifica e dá outras providências."22/07/2022 12h18 - Por: Olga Bitencurt LescanoLEI MUNICIPAL Nº 2.797/2.022Autor: PM Origem: PL/Nº 018/22"Dispõe sobre a denominação do Loteamento ... |
22/07/2022 |
Detalhes |
