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LICITAÇÃO

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Dados

Modalidade - Extratos de Contrato - 4193/2024

Nº do Processo Status
4193 Ativo
VALOR ESTIMADO
R$ 0,00
Objeto

Rescisão do contrato nº 4.193/2024, cujo objeto fora a Aquisição de leite em pó integral, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação relativamente ao fornecimento de merenda escolar aos discentes da Rede Municipal de Ensino, pelo período remanescente do ano letivo de 2024, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital,nos termos do inciso II, do artigo 138 da Lei 14.133 1° de Abril de 2021, anulando o valor de R$ 217.440,00(duzentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais.

Resumo

EXTRATO DE EXTINÇÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 4.193/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144213/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS

CNPJ: 03.568.433/0001-36

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratante

PANVILLE ATACADISTA LTDA,

CNPJ: 40.944.508/0001-62

Contratada

Objeto: Rescisão do contrato nº 4.193/2024, cujo objeto fora a Aquisição de leite em pó integral, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação relativamente ao fornecimento de merenda escolar aos discentes da Rede Municipal de Ensino, pelo período remanescente do ano letivo de 2024, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, nos termos do inciso II, do artigo 138 da Lei 14.133 1° de Abril de 2021, anulando o valor de R$ 217.440,00(duzentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais.

 Dotação Orçamentária: 

13.1.As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da Dotação Orçamentária vigente.

02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

12.306.0017.2075.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – MUNICÍPIO 

FORO: Comarca de Amambaí/MS

Local e Data: Amambai/MS, 30 de Dezembro de 2024.

Assinam: 

Zita Centenaro – Secretária Municipal de Educação

CPF nº 325.566.241-91

GUNNAR VIEIRA GOSCH – Representante 

CPF nº  534.172.329-53

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Data Nome do documento Download
06/01/2025 EXTRATO DE EXTINÇÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 4.193/2024

Movimentação

03/01/2025 - 11:17

Incluiu um documento chamado - EXTRATO DE EXTINÇÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 4.193/2024

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