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Acessibilidade
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Dados
Nº do Processo | Status | |
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4266 | Ativo | |
VALOR ESTIMADO | ||
R$ 0,00 | ||
Objeto | ||
Rescisão do contrato nº 4.266/2024, cujo objeto fora a Aquisição de gêneros alimentícios (cacau em pó e laranja pêra), para atender a demanda de toda Rede Municipal de Ensino com o fornecimento de merenda escolar, durante o período remanescente do ano letivo de 2024, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, nos termos do inciso II, do artigo 138 da Lei 14.133 1° de Abril de 2021, anulando o valor de R$ 65.906,62( sessenta e cinco mil, novecentos e seis reais, sessenta e dois centavos ). |
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Resumo | ||
EXTRATO DE EXTINÇÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 4.266/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147883/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS CNPJ: 03.568.433/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratante MARCIO ABDALLAH FERNANDES CNPJ: 08.650.755/0001-43 Contratada Objeto: Rescisão do contrato nº 4.266/2024, cujo objeto fora a Aquisição de gêneros alimentícios (cacau em pó e laranja pêra), para atender a demanda de toda Rede Municipal de Ensino com o fornecimento de merenda escolar, durante o período remanescente do ano letivo de 2024, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, nos termos do inciso II, do artigo 138 da Lei 14.133 1° de Abril de 2021, anulando o valor de R$ 65.906,62( sessenta e cinco mil, novecentos e seis reais, sessenta e dois centavos ). Dotação Orçamentária: 13.1.As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da Dotação Orçamentária vigente. 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 12.306.0017.2111.0000 - GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – PNAE FORO: Comarca de Amambaí/MS Local e Data: Amambai/MS, 30 de Dezembro de 2024. Assinam: Zita Centenaro – Secretária Municipal de Educação CPF nº 325.566.241-91 Marcio Abdallah Fernandes– Representante CPF nº 851.777.501-59 |
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Data | Nome do documento | Download |
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06/01/2025 | EXTRATO DE EXTINÇÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 4.266/2024 | Baixar |
Movimentação
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