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LICITAÇÃO

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Dados

Modalidade - Extratos de Contrato - 4266/2024

Nº do Processo Status
4266 Ativo
VALOR ESTIMADO
R$ 0,00
Objeto

Rescisão do contrato nº 4.266/2024, cujo objeto fora a Aquisição de gêneros alimentícios (cacau em pó e laranja pêra), para atender a demanda de toda Rede Municipal de Ensino com o fornecimento de merenda escolar, durante o período remanescente do ano letivo de 2024, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, nos termos do inciso II, do artigo 138 da Lei 14.133 1° de Abril de 2021, anulando o valor de R$ 65.906,62( sessenta e cinco mil, novecentos e seis reais, sessenta e dois centavos ).

Resumo

EXTRATO DE EXTINÇÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 4.266/2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147883/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS

CNPJ: 03.568.433/0001-36

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratante

MARCIO ABDALLAH FERNANDES

CNPJ: 08.650.755/0001-43

Contratada

Objeto: Rescisão do contrato nº 4.266/2024, cujo objeto fora a Aquisição de gêneros alimentícios (cacau em pó e laranja pêra), para atender a demanda de toda Rede Municipal de Ensino com o fornecimento de merenda escolar, durante o período remanescente do ano letivo de 2024, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, nos termos do inciso II, do artigo 138 da Lei 14.133 1° de Abril de 2021, anulando o valor de R$ 65.906,62( sessenta e cinco mil, novecentos e seis reais, sessenta e dois centavos ).

 Dotação Orçamentária: 

13.1.As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da Dotação Orçamentária vigente.

02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

12.306.0017.2111.0000 - GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – PNAE

FORO: Comarca de Amambaí/MS

Local e Data: Amambai/MS, 30 de Dezembro de 2024.

Assinam: 

Zita Centenaro – Secretária Municipal de Educação

CPF nº 325.566.241-91

Marcio Abdallah Fernandes– Representante 

CPF nº  851.777.501-59

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Data Nome do documento Download
06/01/2025 EXTRATO DE EXTINÇÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 4.266/2024

Movimentação

03/01/2025 - 11:20

Incluiu um documento chamado - EXTRATO DE EXTINÇÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 4.266/2024

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