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Meio Ambiente e Agricultura - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021

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Equipe da Secretaria de Cidades atenderá na vila Cristina a partir do dia 25 para continuação do processo de Regularização

Equipe da Secretaria de Cidades atenderá na vila Cristina a partir do dia 25 para continuação do processo de Regularização


A Prefeitura de Amambai informa a população que a partir da próxima segunda-feira, 25 de janeiro, a Secretaria Municipal de Cidades estará com uma equipe itinerante trabalhando na região da vila Cristina para acelerar o processo da Regularização Fundiária do local.

Regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Os moradores da vila Cristina interessados em participar da regularização devem procurar a Secretaria localizada a rua Marechal Deodoro, 711 ou aguardar o atendimento da equipe na região a partir da data.

Para mais informações, entre em contato pelo número: 3481-4979.



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