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Educação - Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022

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Prefeitura de Amambai decreta pontos facultativos e informa sobre atendimento ao público

Prefeitura de Amambai decreta pontos facultativos e informa sobre atendimento ao público


05/10/2022 08h44 - Por: Bruna Corrêa/Secom Por meio do Decreto nº 383/2022, o prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, no uso de suas atribuições legais, antecipou no âmbito do poder executivo municipal, o ponto facultativo alusivo à comemoração do Dia do Servidor Público. A data celebrada no dia 28 de outubro de cada ano, será realocada no calendário para o dia 13 de outubro de 2022, considerando o feriado estadual alusivo à criação do Estado de Mato Grosso do Sul no dia 11 de outubro e o feriado nacional alusivo à Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de outubro. Segundo a Secretaria Municipal de Gestão, a segunda e sexta-feira, 10 e 14 de outubro de 2022, foram declaradas como ponto facultativo no serviço público, sendo assim, os órgãos e secretarias do município também não estarão realizando atendimento ao público. O disposto no Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos e dessa forma, poderão funcionar na escala de plantão, a ser regulamentado pelas secretarias municipais correspondentes. Ainda de acordo com o documento, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), obedecerá ao calendário escolar anual, na forma previamente estabelecida.

Foto: Divulgação

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