A Prefeitura de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realiza nos dias 19 e 20 de outubro, a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Neste ano, a programação tem como tema: Situação dos direitos humanos das crianças e adolescentes em tempo de pandemia da COVID-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.

O objetivo da Conferência é promover ampla mobilização social para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da COVID-19 na vida das crianças e adolescentes e de suas famílias, além da construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandêmico.

No dia 19 de outubro, quarta-feira, será realizada a abertura da ação, no auditório da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a partir das 19 horas, com apresentações culturais da Escola Renascer e do Instituto Eduardo Dutra Lescano, antecedendo uma palestra de Ricardo Silva Gligio Junior, professor, teólogo, especialista em Sistêmica Familiar e Escuta Personalizada.

Já no dia 20 de outubro, quinta-feira, será realizada a plenária final na Escola Estadual Felipe de Brum, antiga FIAMA, com divisão dos alunos de 6º do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio entre os 5 eixos:

• Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;
• Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
• Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
• Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico,
• Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

Ainda na data serão escolhidos quatro delegados que irão para a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e três propostas por eixo, que serão encaminhadas para a programação de nível estadual.

Fonte: Bruna Corrêa/SECOM