Secretaria de Educação divulga edital de matrículas e rematrículas para Rede Municipal de Ensino

A Prefeitura de Amambai, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), divulgou as datas para rematrículas, pré-matrículas e matrículas de novos alunos da Rede Municipal de Ensino para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o ano letivo de 2020.

• De 21 a 31 de outubro será a rematrícula para os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA que já estão matriculadas da Rede Municipal de Ensino e que pretendem permanecer na mesma unidade escolar.

• Entre os dias 4 e 22 de novembro serão as pré-matrículas para novos alunos da Educação Infantil. Do dia 25 a 29 de novembro acontecerão às seleções dessas pré-matrículas e entre os dias 2 e 6 de dezembro serão divulgados os resultados.

• Nos dias 9, 10, 11, 12 e 13 de dezembro, acontecem às matrículas para novos alunos das unidades escolares localizadas na zona urbana e nas aldeias indígenas para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA.

As unidades de ensino realizarão as pré-matrículas, rematrículas e matrículas no horário das 7h30h às 11h e das 13h às 16h30.

Para a efetivação das pré-matrículas serão necessários os seguintes documentos:

• Comprovante de renda, através de holerite ou declaração;
• Cópia do registro na Carteira de Trabalho ou Declaração de Trabalho expedida pelo empregador, que comprove o vínculo empregatício dos pais ou responsável legal pela criança, com a carga horária de trabalho;
• Cópia do Cartão do programa Bolsa Família, caso seja beneficiário;
• Cópia de comprovante de residência atual;
• Cópia da certidão de nascimento da criança, acompanhada do original;
• Cópia da carteira de vacinação atualizada;
• Cópia do cartão do SUS.

Para a efetivação das matrículas serão necessários os seguintes documentos:

• Requerimento de matrícula assinado pelos pais ou responsável legal mediante apresentação de termo de guarda legal e documento de identificação oficial;
• Cópia da Certidão de Nascimento e apresentação da via original;
• Cópia do CPF e apresentação da via original;
• Guia de Transferência ou Declaração de Transferência para novos alunos;
• Cópia da Carteira de Vacinação atualizada;
• Cópia do Cartão do SUS;
• Cópia do RG e CPF dos pais ou responsáveis legais;
• Cópia do cartão do programa Bolsa Família, se estiver vinculado ao programa;
• Cópia do NIS;
• Apresentar número de telefone para contato.

Cada unidade escolar publicará em edital o número de vagas por turma e horário, priorizando o período matutino para alunos residentes na zona rural que dependem do transporte escolar.

Os pais de alunos com Necessidades Educacionais Especiais deverão apresentar laudo ou documento comprovando as necessidades específicas para que estes possam usufruir de seus direitos.

Confira o edital abaixo: