O vice-prefeito de Amambai Rodrigo Selhorst, junto ao secretário de Gestão Sérgio Perius e os representes dos Departamentos de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal se reuniram na manhã desta terça-feira, 11 de maio, com técnicos do SEBRAE/MS para conhecer um pouco mais sobre Cidade Empreendedora.
De acordo com Luis Pivovar, consultor do Sebrae especializado em compras governamentais, a reunião veio para alinhar as estratégias que podem ser adotadas pela prefeitura para fomentar o desenvolvimento da cidade, a partir das compras feitas pelo próprio município. Uma delas é fazer com que os pequenos negócios locais sejam priorizados nos editais de licitação. O tratamento diferenciado para as pequenas empresas da cidade está previsto na Lei Complementar nº 123/2006.
"Com a lei, a prefeitura passa a ter uma ferramenta fantástica para o desenvolvimento local, pois quando os pequenos negócios da cidade são priorizados nos editais de licitação, há mais chances de eles ganharem o pregão. Com a contratação de uma empresa local, a administração pública faz com que o investimento permaneça na cidade, contribui para o aumento da empregabilidade, da geração de renda, além de melhorar a inclusão social e econômica da população", ressaltou Pivovar.
Durante os 15 meses de execução do programa Cidade Empreendedora no município, por meio do eixo "Compras Públicas", os consultores vão trabalhar junto a prefeitura para viabilizar a aplicabilidade da legislação, além de construir, em parceria com os funcionários, uma melhoria no processo de licitação com a proposta de torná-lo mais célere e eficiente. Também estão previstas ações de conscientização dos empreendedores locais para que eles passem a compreender as vantagens de fornecer produtos ao município e tenham interesse em participar das licitações.
"O Cidade Empreendedora vem para explorar todas as possibilidades de desenvolvimento do município, seja através da otimização dos serviços públicos, das compras governamentais, da capacitação dos empresários e do estímulo a geração de um ambiente ainda mais favorável de desenvolvimento. Tenho a certeza de que essa parceria será de grande sucesso", afirmou Rodrigo Selhorst.
Junto com o trabalho desenvolvido na área urbana, o eixo "Compras Públicas" possui outra linha de atuação com o foco no âmbito rural, em que são feitas ações junto a agricultura familiar para que os produtores consigam fornecer alimentos a prefeitura por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Amambai