Prefeitura de Amambai decreta pontos facultativos e informa sobre atendimento ao público
Educação - Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022
05/10/2022 08h44 - Por: Bruna Corrêa/Secom
Por meio do Decreto nº 383/2022, o prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, no uso de suas atribuições legais, antecipou no âmbito do poder executivo municipal, o ponto facultativo alusivo à comemoração do Dia do Servidor Público.
A data celebrada no dia 28 de outubro de cada ano, será realocada no calendário para o dia 13 de outubro de 2022, considerando o feriado estadual alusivo à criação do Estado de Mato Grosso do Sul no dia 11 de outubro e o feriado nacional alusivo à Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de outubro.
Segundo a Secretaria Municipal de Gestão, a segunda e sexta-feira, 10 e 14 de outubro de 2022, foram declaradas como ponto facultativo no serviço público, sendo assim, os órgãos e secretarias do município também não estarão realizando atendimento ao público.
O disposto no Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos e dessa forma, poderão funcionar na escala de plantão, a ser regulamentado pelas secretarias municipais correspondentes.
Ainda de acordo com o documento, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), obedecerá ao calendário escolar anual, na forma previamente estabelecida.
