Repasse de ICMS Ecológico cresce 1.8 mi em Amambai com nova administração

Amambai está em terceiro lugar no Estado no recebimento de recursos relacionados aos cuidados com os resíduos sólidos. Em 2017 o índice de participação de Amambai no ICMS Ecológico é de 0,0155 e para 2018 vai passar para 2,4805.

08/11/2017 08h59 - Por: Felipe Schinaider

Em 2018 o município de Amambai deve receber em torno de R$ 1,8 milhão no repasse de recursos do Índice sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviço (ICMS) Ecológico, bem mais que os R$ 224 mil previsto para esse ano de 2017. O rateio é realizado entre 70 município do estado de Mato Grosso do Sul, segundo publicação no Diário Oficial do Estado.

Nos últimos anos, a arrecadação no município só havia diminuído, em 2015 foram arrecadados R$ 273 mil e em 2016 foram R$ 263 mil. O incremento da receita é fruto da ação eficiente da gestão do prefeito Dr. Bandeira (PSDB) através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semai).

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente do município, Luciney Bampi, o aumento na arrecadação para 2018 se deve a uma série de ações desenvolvidas desde janeiro, como a criação da Apa do rio Iguatemi, plano de manejo, coleta seletiva e destinação final do lixo e, principalmente, informar o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) com documentos e comprovações das ações realizadas. Do total do repasse do ICMS Ecológico, 70% advém das unidades de conservação e terras indígenas e 30% dos resíduos sólidos que se dividem em três etapas: plano de gerenciamento de resíduos, disposição final adequada e coleta seletiva.

Até final de novembro desse ano a prefeitura vai começar a distribuir sacos retornáveis para a separação do material reciclado do material orgânico, junto a uma campanha de conscientização ambiental que vem sendo desenvolvida nas escolas do município. Se a prefeitura atingir mais de 50% de reciclagem do material coletado haverá um novo aumento para o ICMS Ecológico de 2019.

ICMS ECOLÓGICO

De acordo com o governador do estado, Reinaldo Azambuja, o ICMS "não é uma escolha" e esse repasse depende do resultado da economia de cada município. "Acham que o índice de ICMS é fração, que você escolhe quem vai aumentar ou vai diminuir, mas isso não existe, é a economia do município", disse ele em entrevista ao site Boa Notícias, afirmando que todos podem recorrer na justiça sobre essa decisão.

O cálculo leva em conta vários componentes, como unidade de conservação, terras indígenas e resíduos sólidos. No componente unidade de conservação é avaliado o tamanho da área protegida frente ao tamanho do município e a proporção. Além disso, existe uma pontuação qualitativa que é a gestão: se ele faz combate ao incêndio, se tem plano de manejo, entre outros.

Mato Grosso do Sul foi o segundo Estado do Brasil a aderir ao ICMS Ecológico. A distribuição é feita da seguinte maneira: dos 25% do ICMS destinados às cidades, 7% são divididos igualitariamente entre os municípios; 5% em função da extensão territorial; 5% devido ao número de eleitores; 3% conforme o índice resultante do percentual da receita própria e, por fim, 5% o critério ambiental, a ser dividido entre os municípios que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidade de conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e, ainda, aos que possuem plano de gestão, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos, devendo esta última, ser licenciada.

Amambai está em terceiro lugar no Estado no recebimento de recursos relacionados aos cuidados com os resíduos sólidos. Em 2017 o índice de participação de Amambai no ICMS Ecológico é de 0,0155 e para 2018 vai passar para 2,4805.

O saldo positivo exibido neste ranking mostra o quanto Amambai está caminhando para frente e se reerguendo em meio as dificuldades que enfrentou, através da administração atual, que está fazendo um governo para todos, fortalecendo nossa cidade e cuidando da nossa gente.