INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017
19/05/2017 12h43 – Por: Alex William
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1407/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064648/2017
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – CONTRATANTE
CNPJ: 03.568.433/0001-36 E
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CONTRATANTE
CNPJ: 13.823.697/0001-42
ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – CONTRATADA
CNPJ Nº 15.413.826/0001-50
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.714.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E QUATORZE MIL REAIS).
FUNDAMENTO: ART. 25, LEI Nº. 8.666/93.
PRAZO DE VIGENCIA: ATÉ 31/12/2017.
FORO: COMARCA DE AMAMBAÍ/MS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.43 – SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
04.122.0002.2024.0000 – MANUTENÇÃO DO DPTO. DE REC HUMANOS E ADM PREVIDENCIARIA.
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
12.361.0006.2027.0000 – MANUTENÇÃO DO DPTO DA REDE E VIDA ESCOLAR.
02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.
15.452.0002.2033.0000 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA.
25.752.0002.2141.0000 – MANUT. NA REDE ILUMOINAÇÃO PUBLICA
02.04.00 – SEC. MUN. AGROPECUÁRIA.
22.661.0002.2013.0000 – MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE AGROPECUÁRIA.
02.14.00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA.
13.392.0013.2028.0000 – MANUTENÇÃO GABINETE SEC. MUN. DE CULTURA.
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
04.451.0002.2038.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
02.03.00 – SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIALVESTIMENTO SOCIAL.
08.244.0003.2010.0000 – MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
02.13.00 – SECRETARIA MUN. DA CIDADE.
04.125.0002.2039.0000 – MANUTENÇÃO DO DPTO MUN. DE TRANSITO – DETRAT.
02.07.01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB
12.365.0006.2071.0000 – MANUT. DO FUNDEB 40% – EDUCAÇÃO INFANTIL
02.07.01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB
12.361.0006.2041.0000 – MANUT. DO FUNDEB 40% – EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
02.09.01 – FUNDO MUN. DE SAUDE
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BASICA
02.15.00 – FUNDO MUNICPAL DE PREVIDENCIA – PREVIBAI
09.272.0002.2040.0000 – MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO PREVIBAI
LOCAL E DATA: AMAMBAI – MS, EM 16 DE MAIO DE 2017.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – PREFEITO MUNICIPAL.
CPF Nº: 663.061.161-68
SERGIO PERIUS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
CPF: 619.723.550-15
MARCELO SILVEIRA DA ROCHA – DIRETOR PRESIDENTE
CPF: 008.285.306-10
MAURICIO PEREZ BOTELHO – DIRETOR FINANCEIRO E RELAÇÃO COM INVESTIDORES
CPF: 738.738.107-00