Altera Gratificação do servidor que especifica e dá outras providências.
10/08/2017 11h12 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 582/2017 DE 03 DE AGOSTO DE 2017
Altera Gratificação do servidor que especifica e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada de 100% (cem por cento) PARA 50% (cinquenta por cento) a gratificação do servidor RODRIGO VIANA DE SOUZA ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 1, concedida através do Decreto nº 205/17, lotado no Gabinete.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 25.07.17, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2.017
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
IZAEL WILLAMS SALGADO FERNANDES Secretário Municipal de Gestão interino Publicado no DOM (ASSOMASUL) Diário nº 1907 Fls:012 Em:08/08/17
