CONTRATO Nº 1206/2017.
04/08/2017 10h52 – Por: Alex William
EXTRATO DO QUARTO TERMO VALOR AO CONTRATO Nº 1206/2017. PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amambai/MS. CNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42. CONTRATADO: AUTO POSTO DAKOTA EIRELI CNPJ: 04.297.150/0001-60 OBJETO: Fornecimento de combustível dos itens: Diesel (450.000 Lts à R$3,05), Diesel S10 (180.000 Lts à R$ 3,22) Gasolina comum (140.000Lts à R$ 3,64) e Àlcool (3.000LTS à R$ 3,08), na conformidade do ato convocatório da Licitação Pregão Presencial nº 001/2017, para todos os fins e efeitos legais. DO VALOR: Fica aditivado o valor de R$ 100.828,00 (cem mil oitocentos e vinte e oito Reais), totalizando o aumento em porcentagem dentro do que estabelece a Lei nº. 8.666/93, salientando que constam nos autos do presente processo, justificativa e Parecer Jurídico aferindo o embasamento legal do presente Termo Aditivo. Item Especificação Qtde Licitada Valor Total Qtde Aditada Valor Total Aditado 01 Gasolina Comum 140.000 lt 3,878 542.920,00 26.000 lt 3,878 100.828,00 TOTAL 100.828,00 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. 04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto de Material e Patrimônio. 02.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 08.244.0003.2010.0000 – Manutenção da Coordenadoria de Planejamento 02.10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.0002.2033.0000 – Manutenção do Departamento de Limpeza Pública 02.04.00 – Secretaria Municipal de Agropecuária. 22.695.0002.2014..0000 – Manutenção e Encargos do Dpto Vigilancia Sanitaria. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, b, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes. FORO: Comarca de Amambaí/MS Local e Data: Amambai/MS, 31 de Julho de 2017. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Sergio Perius – Secretario Municipal de Saúde. CPF: 619.723.550-15 Emerson Fernandes – Procurador CPF: 138.247.198-00
