CONTRATO Nº 1269/2017.
08/01/2018 11h58 – Por: Alex William
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1269/2017. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS. CNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CONTRATANTE CNPJ: 13.823.697/0001-42 FARMACIA TOBIASLTDA EPP – Contratada. CNPJ: 03.377.845/0001-99 OBJETO: Fornecimento de Medicamentos para Pacientes Carentes de Usos Emergenciais, oferecidas em desconto percentual sobre a Lista de Preços Mensais, conforme “Guia da Farmácia”, de publicação oficial da ABCFARMA (Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico), pelo período de 12 (doze) meses, o fornecimento do objeto será de forma parcelada e conforme necessidade e através de requisições emitidas por escrito pela Secretaria Municipal de Saúde, com a receita e parecer social em anexo. VALOR ADITADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil Reais). DOTAÇÃO: 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. 10.301.0011.2112.0000 – ASSIST. FARM – COMPONENTE BÁSICO DE ASSIST. FARMACÊUTICA FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 65, I, “B” E § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8, COM AS ALTERAÇÕES QUE LHE FORAM SUPERVENIENTES. FORO: COMARCA DE AMAMBAÍ/MS. LOCAL E DATA: AMAMBAI/MS, 02 DE JANEIRO DE 2018. ASSINAM: EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – PREFEITO MUNICIPAL. CPF: 663.061.161-68 SERGIO PERIUS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE CPF: 619.723.550-15 SR. JOSÉ LUIS CAVALHEIRO TOBIAS – DIRETOR ADMINISTRATIVO CPF: 070.383.721-49
