PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070605/2018
12/07/2018 11h06 – Por: Alex William
ATA DE “REGISTRO DE PREÇOS” Nº 080/2018 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, PARA PREMIAÇÃO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS E ESCOLARES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2018 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070605/2018
A Prefeitura Municipal de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, situada à Rua Sete de Setembro, 3244 – Centro, inscrita no CNPJ-MF sob n.º 03.568.433/0001-36, neste ato representado pelo Prefeito Municipal – Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, Brasileiro, Casado, Médico, residente e domiciliado a Rua José Alves Cavalheiro, nº 3992, Centro, na cidade de Amambaí – MS, portador do RG n. 742780 SSP/MS, CPF n. 663.061.161-68, doravante denominado (a) ADMINISTRAÇÃO e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORES/COMPROMITENTE FORNECEDOR, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO, decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 036/2018, autorizado pelo Processo Administrativo nº 070605/2018.
DETENTORES/COMPROMITENTES FORNECEDORES:
Empresa C&N TROFÉUS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 03.894.557/0001-01, com endereço a Rua José Bonifácio, nº 3130, Centro, CEP 79.990-000, Amambai – MS, neste ato representado pela Sr. Cleir Vieira Martins, brasileiro, casado, empresário, portadora do RG n° 350.091 SSP/MS e do CPF/MF n° 137.589.691-15, residente e domiciliado na Rua José Bonifácio, n° 3031, Fundos, Centro, CEP 79.990-000, na cidade de Amambai – MS.
DO REGISTRO: Entre as partes nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente Ata de Registro de Preços, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/02 bem como do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, pelo Decreto Municipal n° 276/2010, e das demais normas legais aplicáveis em face da classificação de preços, por deliberação da Comissão Permanente de Licitação do Município, tendo resolvido REGISTRAR os preços para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, para premiação em atividades esportivas, escolares e comemorativas, nos termos das seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O presente termo tem por objetivo e finalidade o “REGISTRO DE PREÇO” PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS, ESCOLARES E COMEMORATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM ENTREGA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme os anexos, que será realizada com recursos oriundos do município, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, entrega conforme as necessidades das secretarias municipais, mediante requisição expedida pelo setor compras, consoante este EDITAL e seus anexos.
