Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA e dá outras providências.
Sub-título
29/08/2018 11h25 – Por: Olga Bitencurt Lescano
29/08/2018 11h25 – Por: Olga Bitencurt Lescano
Insira o texto aqui!
DECRETO Nº 279/18 DE 25 DE JUNHO DE 2018
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 4º da Lei Municipal nº 1.454 de 27 de novembro de 1.995; CONSIDERANDO o Oficio Nº005/2018 UNIFICAM;
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os membros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA, conforme identificação abaixo:
I – Representantes do Poder Executivo – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…)
II – Representantes da Sociedade Civil a)Representantes das Organizações da Sociedade Civil – Sara Caroline Mariano em Substituição à Daniel Riquelme de Ricarde – Titular – UNIFICAN – Marco Antônio Pereira Weiss em substituição à Zeni Vieira Soares – Suplente – UNIFICAN – (…) – (…) – (…) – (…)
b) Representante dos Usuários da Assistência Social – (…) – (…)
c) Representante dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – (…) – (…)
Parágrafo Único – O mandato dos Conselheiros tem duração de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período, respeitando o estabelecido no Decreto 401/2017.
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2018.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2128Fls: 011 Em:26/06/18
