PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071905/2018
12/09/2018 13h29 – Por: Alex William
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO NOVOS DO TIPO HATCH, VAN COM 15(QUINZE) LUGARES, AMBULÂNCIA TIPO SIMPLES REMOÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2018 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071905/2018
O Município de Amambai – MS, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 03.568.433/0001-36, com sede administrativa localizada na Rua Sete de Setembro, 3244, centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, Brasileiro, Casado, Médico, residente e domiciliado a Rua José Alves Cavalheiro, nº 3992, Centro, CEP 79.990-000, na cidade de Amambaí – MS, portador do RG n. 742780 SSP/MS, CPF n. 663.061.161-68, doravante denominado (a) ADMINISTRAÇÃO e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORES/COMPROMITENTE FORNECEDOR, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO, decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 051/2018, autorizado pelo Processo Administrativo nº 071905/2018.
DETENTORES/COMPROMITENTES FORNECEDORES:
Empresa ENZO VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ MF nº 05.950.849/0001-40, estabelecido na Avenida Costa e Silva, nº 357, Vila Progresso, CEP 79.050-902, na cidade de Campo Grande – MS, neste ato representado pelo Sr. Carlos Eduardo Nunes de Mamã Fernandes, brasileiro, casado, diretor comercial, portador do RG n° 912.305 SSP/MS e do CPF n° 861.343.611-00, residente e domiciliada a Rua Pedro Álvares Cabral, n° 73, Bairro Caiçara, CEP 79.090-271, na cidade de Campo Grande – MS.
Empresa MONET CONCESSIONARIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ MF nº 07.192.747/0001-38, estabelecido na Rua Joaquim Murtinho, nº 2333, Itanhangá Park, CEP 79.003-020, na cidade de Campo Grande – MS, neste ato representado pelo Sr. Karlos César Fernandes, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n° 846.196 SEJUSP/MS e do CPF/MF n° 693.592.291-72, residente e domiciliado na Rua José Dibo, n° 123, Bairro Jardim dos Estados, CEP 79.020-272, na cidade de Campo Grande – MS, e pela Sra. Kenya Camila Fernandes Beltrão, brasileira, casada, empresária, portadora do RG n° 1334597 SEJUSP/MS e do CPF n° 008.267.141-96, residente e domiciliada a Rua Antônio Maria Coelho, n° 5533, Apto 802, Bairro Carandá Bosque, CEP 79.031-007, na cidade de Campo Grande – MS.
Empresa NAÇÃO CONCESSIONARIA DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ MF nº 21.496.407/0001-21, estabelecido na Avenida Coronel Antonino, nº 1568, Bairro Coronel Antonino, CEP 79.022-000, na cidade de Campo Grande – MS, neste ato representado pelo Sr. Karlos César Fernandes, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n° 846.196 SEJUSP/MS e do CPF/MF n° 693.592.291-72, residente e domiciliado na Rua José Dibo, n° 123, Bairro Jardim dos Estados, CEP 79.020-272, na cidade de Campo Grande – MS, e pela Sra. Kenya Camila Fernandes Beltrão, brasileira, casada, empresária, portadora do RG n° 1334597 SEJUSP/MS e do CPF n° 008.267.141-96, residente e domiciliada a Rua Antônio Maria Coelho, n° 5533, Apto 802, Bairro Carandá Bosque, CEP 79.031-007, na cidade de Campo Grande – MS.
DO REGISTRO: Entre as partes nomeadas e qualificadas, fica ajustado a presente Ata de Registro de Preços, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/02 bem como do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, pelo Decreto Municipal n° 367/2013, e das demais normas legais aplicáveis em face da classificação de preços, por deliberação da Comissão Permanente de Licitação do Município, tendo resolvido REGISTRAR os preços para futura e eventual Registro de preço para eventual Aquisição de Veiculo novos do Tipo Hatch, Van com 15(quinze) lugares, Ambulância tipo Simples Remoção conforme Termo de Compromisso n° 5000601712291513525 – Ministério da Saúde, e Van com acessibilidade conforme Proposta n° 13823.697000/1180-01 – Ministério da Saúde, nos termos das seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1 Registro de preço para eventual Aquisição de Veiculo novos do Tipo Hatch, Van com 15(quinze) lugares, Ambulância tipo Simples Remoção conforme Termo de Compromisso n° 5000601712291513525 – Ministério da Saúde, e Van com acessibilidade conforme Proposta n° 13823.697000/1180-01 – Ministério da Saúde, com recurso oriundo do Ministério da Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e com recursos próprios do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gestão, Sendo que as quantidades em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, conforme abaixo:
