CONTRATO № 1.724/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072217/2018
CARTA CONVITE № 016/2018
27/09/2018 14h24 – Por: Alex William
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 1.724/2018
MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 1.724/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072217/2018
CARTA CONVITE № 016/2018
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, a execução pela CONTRATADA, do Serviço de Reconstrução de Pavimentação Asfáltica, localizado nas Ruas José Bonifácio, Benigno Vasconcelos, Castelo Branco, Sebastião Espindola e Moacir Pimentel, na Vila Pimentel, e Construção de Meio Fio e Sarjetas conjugadas na Rua da Republica, na Vila Guape, no município de Amambai – MS, em regime de empreitada Menor preço global.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 5746 – FICHA 889
02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.
4.4.90.51.00 – Obras e instalações
15.451.0002.1005.0000 – Investimentos de Infraestrutura de Uso Comum do Povo. R$ – 313.406,94
Fonte de Recurso 001.005 – conta 180.000-0 ICMS
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. FICHA 911
4.4.90.51.00 – Obras e instalações
26.782.0002.2140.0000 – Manut. dos Serv. e Ações c/ FUNDERSUL – ICMS.
Fonte de Recurso 001.019 – conta 16.150-0 – FUNDERSUL – ICMS
R$+313.406,94 Valor Total R$ + 313.406,94
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 26 de Setembro de 2018.
JAURO BITTENCURT MORETTO SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO