PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065451/2017
09/10/2018 13h08 – Por: Alex William
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 1.520/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065451/2017
MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 1.520/2017
CONCORRENCIA PUBLICA N° 003/2017
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade, marketing e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 152 – FICHA 117
02.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
3.3.90.39.88 – Serviços de Publicidade e Propaganda.
08.244.0003.2010.0000 – Manutenção Da Coordenadoria De Planejamento. – R$ – 64.127,90
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 153 – FICHA 469
02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação.
3.3.90.39.88 – Serviços de Publicidade e Propaganda
12.361.0006.2025.0000 – Coordenação de Apoio Administrativo e Financeiro. – R$ – 48.645,43
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 154 – FICHA 885
02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.
3.3.90.39.88 – Serviços de Publicidade e Propaganda
04.451.0002.2038.0000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. – R$ – 26.656,31
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 155 – FICHA 849
02.10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
3.3.90.39.88 – Serviços de Publicidade e Propaganda
15.452.0002.2033.0000 – Manutenção do Depto de Limpeza Pública. – R$ – 413,26
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão. – FICHA 390
3.3.90.39.88 – Serviços de Publicidade e Propaganda
04.122.0002.2119.0000 – Manutenção das Atividades de Publicidade Municipal.
Fonte de Recurso 001-005 – conta 180.000-0 – ICMS
Valor Total R$ + 139.842,90
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 05 de Outubro de 2018.
JAURO BITTENCURT MORETTO SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO