CONTRATO Nº 1597/2018.
06/12/2018 13h33 – Por: Alex William
EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 1597/2018. PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amambai/MS. CNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42. CONTRATADO: AUTO POSTO DAKOTA EIRELI CNPJ: 04.297.150/0001-60 OBJETO: Aquisição De Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel E Óleo Diesel S10), Destinados Ao Abastecimento, Dos Veículos E Máquinas Da Frota Da Prefeitura Municipal De Amambai – MS, Com Entrega Parcelada, Pelo Período Estimado De 12 Meses. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Em razão da redução dos preços do combustível, DIESEL COMUM, DIESEL S10 e GASOLINA COMUM e provada através de notas fiscais em anexo, ficam realinhadas os valores unitários dos Combustíveis, da seguinte forma: DIESEL COMUM aplicado o índice de realinhamento de -5,04% (menos cinco vírgula zero quatro por cento), sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 3,58 (três reais e cinquenta e oito centavos) por litro de diesel comum: DIESEL S10 aplicado o índice de realinhamento de -5,18% (cinco vírgula dezoito por cento), sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 3,66 (três reais e sessenta e seis centavos) por litro de diesel S10: GASOLINA COMUM aplicado o índice de realinhamento de -3,99% (três vírgula e noventa e nove centavos), sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 4,33 (quatro reais e trinta e três centavos) por litro de gasolina comum: Perfazendo uma redução no valor do contrato total para o presente TERMO de R$ 63.711,77 (sessenta e três mil setecentos e onze reais e setenta e sete centavos), conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 04/12/2018, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.11.00 – Secretaria Municipal De Infraestrutura 3.3.90.30.01 – Combustíveis E Lubrificantes Automotivos 26.782.0002.2140.0000 – Manutenção dos Serviços e Ações c/ FUNDERSUL ICMS. 02.01.00 – Gabinete Do Prefeito 04.122.0002.2190.0000 – Manutenção da Superintendência de GOV. 02.06.00 – Secretaria Municipal De Gestão 04.122.0002.2024.0000 – Manutenção do Depto de Rec. Humanos e Adm. Previdenciária. 02.05.00 – Secretaria Municipal de Fazenda. 04.121.0002.2019.0000 – Manutenção da Secretaria de Fazenda. 02.08.00 – Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico. 11.334.0002.2100.0000 – Manut. das Atividades do Gabinete do Secretario. 02.04.00 – Sec. Mun. Agropecuária. 22.661.0002.2013.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária. 02.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 08.244.0003.2008.0000 – Manutenção Gabinete Secretaria Especial Ação Comunitária. 02.07.00 – Secretaria Municipal De Educação 12.365.0006.2066.0000 – Coordenação de Educação Infantil. 02.14.00 – Secretaria Mun. De Desporto E Cultura 13.392.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento De Cultura 02.09.01 – Fundo Municipal De Saúde 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso Da Atenção Básica. 02.10.00 – Secretaria Municipal De Serviços Urbanos. 15.451.0002.2034.0000 – Manutenção do Depto. de Praças e Jardins. 02.13.00 – Secretaria Municipal da Cidade. 16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretario. 02.12.00 – Sec. Mun. Meio Ambiente. 18.122.0012.2055.0000 – Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente. 02.07.01 – Fundo De Manut. Desenv. Da Educ. Básica – Fundeb. 12.361.0006.2041.0000 – Manutenção do FUNDEB 40% – Ensino Fundamental. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, IV, c/c o art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes. FORO: Comarca de Amambaí/MS Local e Data: Amambai/MS, 04 de Dezembro de 2018. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Leonildo Acosta Martins – Secretario Municipal de Saúde. CPF: 924.598.111-87 Emerson Fernandes – Procurador CPF: 138.247.198-00
