Art. 1º. Fica designado o servidor Sergio Oliveira Nunes, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária, para atuar no apoio e organização da piscicultura no âmbito do Município de Amambai/MS, sem prejuízo de suas funções ordinárias.
06/02/2019 08h16 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 084/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Designa o servidor que especifica como responsável pela organização e apoio a piscicultura no âmbito do Município de Amambai e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai – MS, no uso de suas atribuições legais, em especial a contida no art. 47, I, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA
Art. 1º. Fica designado o servidor Sergio Oliveira Nunes, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária, para atuar no apoio e organização da piscicultura no âmbito do Município de Amambai/MS, sem prejuízo de suas funções ordinárias.
Parágrafo único. O servidor designado não fará jus a qualquer acréscimo remuneratório em razão da designação de que trata o caput.Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 01 de Fevereiro de 2019.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTTENCURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no D.O.M. (ASSOMASUL) Diário nº 2281 Fls.03 Em: 04/02/2019
