Fica alterada a composição de membro que compõe a Comissão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial, representante do Poder Legislativo Municipal, iniciada pelo Decreto nº 208/17, alterada pelo Decreto nº 299/17, conforme especificação abaixo;
22/02/2019 11h34 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 086/19 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.109
Altera composição de membros que compõe a Comissão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai/MS, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 4º, da Lei Municipal nº 2.162/2009.
Considerando Oficio nº 003/19 – Câmara Municipal de Amambai; Considerando Oficio nº 009/19 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição de membro que compõe a Comissão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial, representante do Poder Legislativo Municipal, iniciada pelo Decreto nº 208/17, alterada pelo Decreto nº 299/17, conforme especificação abaixo;
I – Representantes do Poder Executivo:
a) (…) b) (…); c) (…).
II – Representante do Poder Legislativo.
a) Humberto Echeverria Hasegawa – Titular em substituição a Janete Moraes Obal Córdoba b) (…).
III – Representante da Associação Comercial e Industrial de Amambai.
a) (…).
IV – Representante do Sindicato dos Trabalhadores Urbanos.
a) (…).
Art. 2º A coordenação da Comissão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial será do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e, na sua ausência, do Secretário Municipal de Gestão.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando inalterada as demais composições, não mencionadas neste Decreto, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2.019EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCOURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2285 Fls:004 Em:08/02/19
