PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075571/2019
10/04/2019 13h56 – Por: Alex William
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS, ELETRICAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS NOVOS PARA VEICULOS CATEGORIZADO COMO MÉDIO E PESADO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075571/2019
O MUNICÍPIO DE AMAMBAI – MS, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 03.568.433/0001-36, com sede administrativa localizada na Rua Sete de Setembro, 3244, centro, neste ato representado pelo Sr. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, Brasileiro, Casado, Médico, residente e domiciliado a Rua Joana Batista, nº 3.084, Vila Cruzeiro, na cidade de Amambaí – MS, portador do RG n. 742780 SSP/MS, CPF n. 663.061.161-68, doravante denominado ADMINISTRAÇÃO e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORES/COMPROMITENTE FORNECEDOR, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO, decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n. 021/2019, autorizado pelo Processo Administrativo nº 075571/2019.
DETENTORES/COMPROMITENTES FORNECEDORES:
Empresa ESTRELA AUTO PEÇAS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 01.968.338/0001-02, com sede na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 1077, Centro, CEP 79.900-000, Ponta Porã –MS, neste ato representado pelo Sr. Francimário Marinho da Silva, Brasileiro, Solteiro, empresário, portador do RG n° 501.599 SSP/MS e do CPF/MF n° 448.625.391-49, residente e domiciliado, na Rua Urumbela, n° 175, Bairro Cophafronteira, CEP 79.900-000, na cidade de Ponta Porã – MS.
Empresa SOUZAMAQ PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.098.041/0001-98, com sede na Avenida Pedro Manvailer, 4719, Centro, CEP 79.990-000, neste ato representada pelo Sr. Miguel Barbosa de Souza, Brasileiro, Casado, Torneiro Mecanico, portador do RG n° 626.324 SSP/MS e do CPF/MF n° 421.216.711-53, residente e domiciliado, na Rua Antonio Pereira dos Santos, n° 976, Centro, CEP 79.990-000, na cidade de Amambai – MS.
Empresa BALTH & CIA LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 37.538.964/0001-06, com sede na Rua Algacir Pissini, 1342, Centro, CEP 79.990-000, Amambai – MS, neste ato representado pelo Sr. Luiz Franciosi – Procurador, Brasileiro, Casado, comerciário, portador do RG n° 2.133.347 SSP/PR e do CPF/MF n° 337.636.749-34, residente e domiciliado, na Rua Antonio Martins Dutra, n° 1257, Vila Cassiano Marcelo, CEP 79.990-000, na cidade de Amambai – MS.
Empresa MERCODIESEL COM. DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERV LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.072.170/0001-07, com sede na Rua da Condessa de São Joaquim, nº 05, Jardim Colonial, CEP 79.070-301, Campo Grande – MS, neste ato representado pelo Sr. Flavio Antonio de Souza – Procurador, Brasileiro, Casado, Empresario, portador do RG n° 330.802 SSP/MS e do CPF/MF n° 462.014.599-87, residente e domiciliado, na Rua Rio Preto, n° 103, Vila Maciel, CEP 79.070-313, na cidade de Campo Grande – MS.
Empresa AUTO ELETRICA CONESUL LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 11.581.004/0001-27, com sede na Rua da Republica, n° 2113, Centro, CEP 79.990-000, Amambai – MS, neste ato representado pelo Sr. Adão Vilhagra, Brasileiro, solteiro, Empresario, portador do RG n° 001.349.057 SSP/MS e do CPF/MF n° 989.634.221-00, residente e domiciliado, na Rua Castelo Branco, n° 980, Centro, CEP 79.990-000, na cidade de Amambai – MS.
DO REGISTRO: Entre as partes nomeadas e qualificadas, fica ajustado a presente Ata de Registro de Preços, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/02 bem como do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, pelo Decreto Municipal n° 367/2013, e das demais normas legais aplicáveis em face da classificação de preços, por deliberação da Comissão Permanente de Licitação do Município, tendo resolvido REGISTRAR os preços para AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICAS, ELETRICAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS NOVOS, PARA VEICULOS CATEGORIZADOS COMO MEDIO E PESADOS, nos termos das seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade o “Registro de preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICAS, ELETRICAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS NOVOS, PARA VEICULOS CATEGORIZADOS COMO MEDIO E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO ATÉ 12 (DOZE) MESES”, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO”, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO “S I S T E M A D E R E G I S T R O D E P R E Ç O S ( S R P), nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial SRP nº 021/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.
