Fica nomeado e alterado os representantes do Poder Publico Municipal do Art. 1º do Decreto nº 101/2019, que iniciou a composição do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, conforme descrição abaixo.
11/04/2019 08h44 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 165/2019 DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai-Ms, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.654 de 01 de outubro de 2001.
CONSIDERANDO Oficio/SEMED nº. 074/2019. CONSIDERANDO Oficio/SMS nº. 108/2019 CONSIDERANDO Oficio/ SEDESC nº 05/2019.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado e alterado os representantes do Poder Publico Municipal do Art. 1º do Decreto nº 101/2019, que iniciou a composição do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, conforme descrição abaixo.
Representantes do Poder Executivo: I )Secretaria Municipal de Educação – SEMED
a) (…) b) Claudineia Tagliaferro em substituição a Graciosa de Fatima Calminatti Moraes
II) Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS a) (…) b) (…)
III) Secretaria Municipal de Saúde a) (…) b) Camila de Oliveira Marné Pschisky em substituição a Jode Maiara dos Santos Saldanha
IV) Secretaria de Desporto e Cultura SEDESC a) Dalcy de Barros Borges b) Ana Candida Ifran Soares
Representantes da Sociedade Civil:
I ) Instituto Eduardo Dutra Lescano a) (…) b) (…)
II) Ordem dos Advogados do Brasil- OAB 10º Subseção Amambai a) (…) b) (…)
III) COPEA a) (…) b) (…)
Representantes da Policia Militar: a) (…) b) (…)
Representantes do Conselho Tutelar; a) (…) b) (…)
Art.2º Os membros do COMAD deverão cumprir mandato de 02 (dois) anos, que se encerra em 25/01/2021.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando inalteradas as demais composições iniciada pelo Decreto nº 101/2019, publicado no DOM ASSOMASUL em 13/02/2019, ficando revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito, 21 de Março de 2019.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCURT MORETTO Secretario Municipal de Gestão Pulicado no DOM ASSOMASUL Diário nº 2314Fls.010-011 Em: 22/03/19
