PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076078/2019
11/04/2019 07h14 – Por: Alex William
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076078/2019
1 – DA CONVOCAÇÃO
ABERTURA: DATA: 30/04/2019 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai – MS, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 3.244, Amambai / MS.
O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto nº 002/2019, de 03 de Janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nas dependências da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, no endereço supra mencionado, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública às 08h00min do dia 30 de Abril de 2019.
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002 e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
- OBJETO DA LICITAÇÃO
- O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA FARMÁCIA BÁSICA, QUE SERÁ REALIZADA COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 06 (SEIS) MESES, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.
2.1 – Critérios de julgamento Será o de menor preço por ITEM, respeitando os valores da tabela CMED vigente e a concessão do desconto CAP (coeficiente de adequação ao preço), incidente sobre o preço de fábrica (PF), incluindo consulta ao Banco de Preço em Saúde (BPS).
