EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76192/2019

11/04/2019 13h35 – Por: Alex William

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76192/2019 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

1. DO PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Amambai, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, sob a égide da Lei N.º 10.520/2002, Decreto Municipal n.276/2010 e 367/2013, que rege o Pregão e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto nº 002/2019, de 03 de Janeiro de 2019, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo “Menor Preço por Item”, objetivando a Seleção de empresas devidamente constituídas, para “Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para varias Secretarias da Prefeitura Municipal de Amambai – MS”, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no ANEXO I, do Edital, devendo a proposta de preços – envelope (01), os documentos de habilitação – envelope (02), e o documento de credenciamento junto com a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, serem entregues na data, local e horário acima mencionados, mediante as seguintes condições.

O PREGÃO será realizado dia 25 de Abril de 2019, as 08h00min, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, localizado na Rua Sete de setembro, 3244, centro, Amambai/MS, quando deverão ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo da prefeitura municipal, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente Edital.

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO 02.01. A presente licitação tem por objeto a Seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) de menor preço para Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para varias Secretarias da Prefeitura Municipal de Amambai – MS”, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no ANEXO I, do Edital.