CONTRATO № 1.828/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073849/2018
15/05/2019 13h48 – Por: Alex William
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 1.828/2019
MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 1.828/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073849/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2018
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, aquisição de ar condicionado para atender diversas secretarias da administração municipal, conforme solicitação da Secretaria de Gestão, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 165 – FICHA 695
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.
4.4.90.52.12 – Aparelhos e Utensílios Domésticos.
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica.
R$ – 2.398,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 3400 – FICHA 165
02.03.02 – Fundo Municipal de Assistência Social.
4.4.90.52.12 – Aparelhos e Utensílios Domésticos
08.244.0003.1000.0000 – Investimentos na Assistência Social.
Fonte de Recurso 003-030 – conta 29.972-3 – BL IGD/PBF.
R$+2.398,00 Valor Total R$ + 2.398,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 10 de Maio de 2019.
JAURO BITTENCURT MORETTO SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO