DECRETO Nº141/2.022

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 001/2003 Anexo III – Tabela 2A – CARGOS QUADRO GERAL DE PESSOAL Tabela Financeira – Valores em R$ Alterações conforme Lei Municipal nº 2.777/2022

19/04/2022 09h30 – Por: Olga Bitencurt Lescano

Anexo I Decreto Municipal nº 141/2022 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 001/2003 Anexo III – Tabela 2A – CARGOS QUADRO GERAL DE PESSOAL Tabela Financeira – Valores em R$ Alterações conforme Lei Municipal nº 2.777/2022

REFERÊNCIA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 P I 1.062,29 1.094,15 1.126,98 1.160,78 1.195,62 1.231,48 1.268,42 1.303,45 1.345,66 1.386,02 1.427,63 1.470,48 1.514,57 1.559,98 1.606,79 1.654,97 1.704,63 1.755,80 A II 1.154,70 1.189,33 1.225,02 1.261,76 1.299,64 1.338,60 1.378,77 1.420,11 1.462,73 1.506,64 1.551,79 1.598,38 1.646,32 1.695,71 1.746,58 1.798,97 1.852,93 1.908,54 D III 1.263,27 1.301,17 1.340,22 1.380,42 1.421,83 1.464,50 1.508,42 1.553,70 1.600,30 1.648,30 1.697,75 1.748,66 1.801,11 1.855,17 1.910,84 1.968,15 2.027,19 2.088,01 R IV 1.590,46 1.638,16 1.687,30 1.737,97 1.790,06 1.843,80 1.899,10 1.956,06 2.014,76 2.075,23 2.137,47 2.201,57 2.267,62 2.335,66 2.405,71 2.477,90 2.552,23 2.628,80 Ã V 1.908,52 1.965,77 2.024,77 2.085,49 2.148,07 2.212,51 2.278,87 2.347,22 2.417,62 2.490,19 2.564,91 2.641,55 2.721,09 2.802,73 2.886,83 2.973,41 3.062,62 3.154,49 O VI 4.221,94 4.348,61 4.479,06 4.613,44 4.751,84 4.894,37 5.041,24 5.192,47 5.348,20 5.508,68 5.673,92 5.844,16 6.019,48 6.200,08 6.386,08 6.577,65 6.774,99 6.978,25 VI 40H 8.443,91 8.697,21 8.958,14 9.226,90 9.503,73 9.788,81 10.082,46 10.384,95 10.696,45 11.017,37 11.347,90 11.688,33 12.038,95 12.400,16 12.772,17 13.155,34 13.549,99 13.956,48 PADRÃO: I Artífice – Auxiliar de Serviços Gerais; Auxiliar de Mecânico; Gari; Servente; Trabalhador Braçal (em extinção); Vigia. II Borracheiro; Carpinteiro (em extinção); Construtor Civil; Cozinheiro; Encanador (em extinção); Pedreiro (em extinção); Mecânico; Merendeira; Soldador. III Agente Administrativo; Eletricista; Inseminador Artificial; Inspetor de Alunos; Motorista; Operador de Maquinas; Monitor de Informática. IV Assistente Administrativo; Auxiliar de Biblioteca; Recepcionista; Secretario de Escola; Técnico de Apoio Social (em extinção); Auxiliar de Saúde Bucal, Assistente Escolar. V Assistente Esportivo; Desenhista e Projetista; Fiscal de Obras e Posturas (em extinção); Fiscal de Tributos Municipais (em extinção); Fiscal Inspeção e Vigilância Sanitária; Fiscal Municipal; Técnico Agrícola; Técnico de Enfermagem; Técnico de Gesso Ortopédico; Técnico em Contabilidade; Técnico em Prótese Dentária; Técnico em Radiologia; Técnico em Segurança do Trabalho; Topógrafo. VI Administrador; Analista de Comunicação Social; Arquiteto; Auditor de Controle Interno I; Auditor de Controle Interno II; Auditor de Controle Interno III; Auditor de Controle Interno IV; Bibliotecário; Biólogo; Contador; Economista; Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Ambiental; Engenheiro Civil; Engenheiro Elétrico; Geólogo; Medico Veterinário; Procurador Municipal; Tecnólogo em Construção Civil; Zootecnista. VI 40h Administrador; Contador; Procurador Municipal.

Anexo II Decreto Municipal nº 141/2022

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 001/2003 Anexo III – Tabela 2B – CARGOS QUADRO DE PESSOAL SAÚDE E BEM ESTAR – SBE Tabela Financeira – Valores em R$

Alterações conforme Lei Municipal nº 2.777/2022

REFERENCIA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

P A D R Ã O VII 1 8.054,29 8.215,36 8.380,48 8.547,58 8.718,75 8.893,93 9.071,14 9.252,34 9.437,58 9.626,87 9.820,17 10.017,50 10.216,84 10.420,21 10.627,62 10.839,05 11.056,51 11.278,01 VII 2 4.221,94 4.348,61 4.479,06 4.613,44 4.751,84 4.894,37 5.041,24 5.192,47 5.348,20 5.508,68 5.673,92 5.844,16 6.019,48 6.200,08 6.386,08 6.577,65 6.774,99 6.978,25

PADRÃO:

VII-1 Médico; Médico Cardiologista; Médico Gastroenterologista; Médico Ginecologista; Médico Neurologista; Médico Oftalmologista; Médico Ortopedista; Médico Pediatra; Médico Psiquiatra. VII-2 Assistente Social; Biomédico; Bioquímico; Dentista; Enfermeiro; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Psicólogo.

Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 3067Fls:046-054 Em:06/04/ Anexo III Decreto Municipal nº 141/2022

LEI COMPLEMENTAR N.º 058/2018 Anexo II – Tabela 02 GRUPO OCUPACIONAL I – CATEGORIA FUNCIONAL I CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO – PROFESSOR Tabela Financeira

PROFESSOR I – SÍMBOLO MAG-1 – 20h

Alterações conforme Lei Municipal nº 2.777/2022 CLASSES COEFICIENTE A 1.00 B 1.10 C 1.20 D 1.25 E 1.30 F 1.35 G 1.40 H 1.45 NÍVEIS
I 1.00 1.680,62 1.848,66 2.016,70 2.100,75 2.184,79 2.268,77 2.352,82 2.436,85 II 1.50 2.520,89 2.773,00 3.025,07 3.151,12 3.277,13 3.403,18 3.529,25 3.655,27 III 1.60 2.688,95 2.957,86 3.226,75 3.361,18 3.495,60 3.630,07 3.764,53 3.898,98 IV 1.70 2.857,01 3.142,69 3.428,38 3.571,23 3.714,11 3.856,95 3.999,81 4.142,67 NÍVEIS DE HABILITAÇÃO. NIVEL I – Habilitação específica em nível médio. NIVEL II – Habilitação específica em curso de nível superior. NIVEL III – Habilitação específica em nível de pós-graduação “lato sensu”. NIVEL IV – Habilitação específica em nível de pós-graduação “stricto sensu”.

PROFESSOR II – SÍMBOLO MAG-2 – 25h QUADRO EM EXTINÇÃO CONFORME LC 058/2018 Artigo 71 Cargo em extinção CLASSES COEFICIENTE A 1.00 B 1.10 C 1.20 D 1.25 E 1.30 F 1.35 G 1.40 H 1.45 NÍVEIS
I 1.00 2.099,87 2.309,87 2.519,85 2.624,83 2.729,83 2.834,82 2.939,81 3.044,80 II 1.50 3.149,80 3.464,76 3.779,79 3.937,25 4.094,75 4.252,24 4.409,75 4.567,22 III 1.60 3.359,77 3.695,79 4.031,74 4.199,74 4.367,74 4.535,70 4.703,70 4.871,69 IV 1.70 3.569,79 3.926,77 4.283,74 4.462,19 4.640,71 4.819,20 4.997,70 5.176,17 NIVEL I – Habilitação específica em nível médio. NIVEL II – Habilitação específica em curso de nível superior. NIVEL III – Habilitação específica em nível de pós-graduação “lato sensu”. NIVEL IV – Habilitação específica em nível de pós-graduação “stricto sensu”.

PROFESSOR LEIGO – SÍMBOLO PL

CLASSES A NÍVEIS PL

R$ 1.373,48

Anexo IV Decreto Municipal nº 141/2022

LEI COMPLEMENTAR N.º 058/2018 Anexo IV – Tabela 04 GRUPO OCUPACIONAL I – CATEGORIA FUNCIONAL II CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO – MAG Tabela Financeira

COORDENADOR PEDAGÓGICO – SÍMBOLO MAG 4 – 20h Antigo PROFISSIONAL DE SUPORTE PEDAGÓGICO

 Alterações conforme Lei Municipal nº 2.777/2022

CLASSES COEFICIENTE A 1.00 B 1.10 C 1.20 D 1.30 E 1.40 F 1.50 G 1.60 NÍVEIS
I 1.00 2.794,30 3.073,72 3.353,15 3.632,56 3.912,01 4.191,42 4.470,86 II 1.15 3.213,43 3.534,78 3.856,15 4.177,45 4.498,79 4.820,13 5.141,49 III 1.25 3.492,86 3.842,15 4.191,43 4.540,73 4.890,02 5.239,31 5.588,59

NÍVEIS DE HABILITAÇÃO. NIVEL I – Habilitação específica em curso de nível superior. NIVEL II – Habilitação específica em nível de pós-graduação “lato sensu”. NIVEL III – Habilitação específica em nível de pós-graduação “stricto sensu”.

LEI COMPLEMENTAR N.º 058/2018 Anexo VI – Tabela 06 GRUPO OCUPACIONAL I – CATEGORIA FUNCIONAL III DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS TABELA FINANCEIRA

Tabela inalterada conforme Lei Municipal nº 2.777/2022

SÍMBOLO CARGO VCTO. BASE Verba de Representação TOTAL DAS/MAG-1 DIRETORES ESCOLARES R$ 4.590,00 50% R$ 6.885,00 DAS/MAG-2 DIRETOR ADJUNTO R$ 4.590,00 30% R$ 5.967,00

 Anexo V

Decreto Municipal nº 141/2022

LEI COMPLEMENTAR N.º 058/2018 Anexo VIII – Tabela 08 GRUPO OCUPACIONAL II – CATEGORIA FUNCIONAL 2 FUNÇÕES GRATIFICADAS TABELA FINANCEIRA

 Tabela inalterada conforme Lei Municipal nº 2.777/2022

SÍMBOLO VALOR FG-01 405,42 FG-02 675,69 FG-03 1.013,56 FG-04 405,42

LEI COMPLEMENTAR N.º 058/2018 Anexo IX – Tabela 09 QUADRO EM EXTINÇÃO CONFORME Artigo 71 CARGO – COORDENADOR PEDAGÓGICO – 30H Antigo PROFISSIONAL DE SUPORTE PEDAGÓGICO Cargo em extinção Alterações conforme Lei Municipal nº 2.777/2022 CLASSES COEFICI ENTE A 1.00 B 1.10 C 1.20 D 1.30 E 1.40 F 1.50 G 1.60 NÍVEIS
I 1.00 4.191,49 4.610,63 5.029,78 5.448,91 5.868,05 6.287,22 6.706,36 II 1.15 4.820,20 5.302,22 5.784,25 6.266,26 6.748,28 7.230,30 7.712,32 III 1.25 5.239,36 5.763,30 6.287,25 6.811,16 7.333,19 7.859,04 8.382,97 NÍVEIS DE HABILITAÇÃO. NIVEL I – Habilitação específica em curso de nível superior. NIVEL II – Habilitação específica em nível de pós-graduação “lato sensu”. NIVEL III – Habilitação específica em nível de pós-graduação “stricto sensu”.

Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 3067Fls:046-054 Em:06/04/22

 Anexo VI

Decreto Municipal n.º 1411/2022

LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2003 ANEXO IV – TABELA 2 GRUPO OCUPACIONAL I DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS TABELA FINANCEIRA

Tabela inalterada conforme Lei Municipal nº 2.777/2022

SÍMBOLO CARGO VENCIMENTO-BASE VAGAS Verba de Representação TOTAL

DAS-1 SECRETÁRIO MUNICIPAL Estabelecido por subsídio fixado por iniciativa da Câmara Municipal. 15

– DAS-2 SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS R$ 2.500,00 1 80% R$ 4.500,00

DAS-3 PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO Estabelecido por subsídio fixado por iniciativa da Câmara Municipal. 1

– DAS-4 CONTROLADOR MUNICIPAL R$ 1.807,40 1 80% R$ 3.253,32 DAS-5 CHEFE DE GABINETE R$ 2.500,00 1 80% R$ 4.500,00 DAS-6 DIRETOR DE DEPARTAMENTO R$ 1.807,40 20 50% R$ 2.711,10 DAS-7 COORDENADOR MUNICIPAL PROCON R$ 1.807,40 1 50% R$ 2.711,10 DAS-8 COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO R$ 1.488,30 4 50% R$ 2.232,45 DAS-9 CHEFE DA U.M.C. R$ 673,10 1 20% R$ 807,72 DAS-10 SECRETÁRIO DA J.S.M. R$ 673,10 1 20% R$ 807,72 DAS-11 SUPERINTENDENTE DO DETRAT R$ 2.500,00 1 80% R$ 4.500,00 DAS-12 SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPRAS R$ 2.500,00 1 80% R$ 4.500,00

Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 3067Fls:046-054 Em:06/04/22

 Anexo VII

Decreto Municipal n.º 141/2022

LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2003 ANEXO IV – TABELA 4 GRUPO OCUPACIONAL II DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO – DAI TABELA FINANCEIRA

Tabela inalterada conforme Lei Municipal nº 2.777/2022

SÍMBOLO CARGO VAGAS VENCIMENTO-BASE Verba de Representação TOTAL DAI-1 ASSESSOR DE GABINETE 16 R$ 1.807,40 30% R$ 2.349,62 DAI-2 ASSESSOR JURÍDICO 4 R$ 1.807,40 30% R$ 2.349,62 DAI-3 ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO 9 R$ 1.807,40 30% R$ 2.349,62 DAI-4 COORDENADOR MUNICIPAL 14 R$ 1.807,40 30% R$ 2.349,62 DAÍ-5 CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO 15 R$ 1.488,30 30% R$ 1.934,79 DAI-6 SECRETÁRIO DE GABINETE I 14 R$ 1.488,30 30% R$ 1.934,79 DAI-7 SECRETÁRIO DE GABINETE II 18 R$ 1.009,65 30% R$ 1.312,55 DAI-8 SECRETÁRIO DE GABINETE III 20 R$ 847,61 20% R$ 1.017,13 DAI-9 ENCARREGADO DE SERVIÇOS 44 R$ 673,10 20% R$ 807,72 DAI-10 ASSISTENTE DE GABINETE 16 R$ 623,24 15% R$ 716,73 DAI-11 AUXILIAR DE GABINETE 125 R$ 573,38 10% R$ 630,72

Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 3067Fls:046-054 Em:06/04/22

 Anexo VIII

Decreto Municipal n.º 141/2022

LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2003 ANEXO IV – TABELA 6 GRUPO OCUPACIONAL III FUNÇÕES GRATIFICADAS TABELA FINANCEIRA

Tabela inalterada conforme Lei Municipal nº 2.777/2022

SÍMBOLO CARGO TOTAL VALOR FG-1 FUNÇÃO GRATIFICADA 15 R$ 311,62 FG-2 15 R$ 373,95 FG-3 15 R$ 436,27 FG-4 15 R$ 498,60 FG-5 15 R$ 623,24 FG-6 ENCARREGADO DE CONTROLE INTERNO 05 R$ 747,89

LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2003 ANEXO IV – TABELA 8 GRUPO OCUPACIONAL IV AUDITORIA MUNICIPAL DE SAÚDE – AUDS TABELA FINANCEIRA

Tabela inalterada conforme Lei Municipal nº 2.777/2022

SÍMBOLO CARGO JORNADA VALOR AUDS-1 MÉDICO AUDITOR 20h R$ 3.315,64 AUDS-2 ENFERMEIRO AUDITOR 20h R$ 3.315,64 AUDS-3 CIRURGIÃO DENTISTA AUDITOR 20h R$ 3.315,64 AUDS-4 ASSESSOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO 40h R$ 1.495,78 AUDS-5 ASSISTENTE AUDITOR 40h R$ 1.221,56

Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 3067Fls:046-054 Em:06/04/22

 Anexo IX

Decreto Municipal nº 141/2022

Anexo Único da Lei Municipal nº 2.045/2007

1 – TABELA DE EMPREGOS PÚBLICOS:

Alterações conforme Lei Municipal nº 2.777/2022

EMPREGO Nº DE VAGAS

HABILITAÇÃO CARGA HORÁRIA DIÁRIA
VENCIMENTO MENSAL

Agente de Combate às Endemias
20
Fundamental completo

08 horas

R$ 1.705,00

Agente Comunitário de Saúde
100 Fundamental completo
08 horas

R$ 1.705,00

Gabinete do Prefeito, 04 de abril de 2022.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal

LUCINEY MULLER BAMPI Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 3067Fls:046-054 Em:06/04/22