PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115129/2022
ABERTURA:
DATA: 22/12/2022
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai, estabelecida à Rua Sete de Setembro, 3244, Amambai – MS.
PREÂMBULO
A Prefeitura Municipal de Amambai – MS, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por ITEM, através do (a) Pregoeiro (a) Oficial nomeado pelo Decreto no 142/2021, de 14 de Janeiro de 2021, nas dependências da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, no endereço supra mencionado, conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública às 08h00min (oito horas) do dia 22 de Dezembro de 2022.
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002, Lei 123/06 e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
1. DA ABERTURA:
1.1. A sessão pública será realizada na Sala de Julgamento de Licitações Públicas da Prefeitura de Amambai – MS, situada na Rua Sete de Setembro, 3.244 – Centro, na data e horário indicados no preâmbulo.
1.2. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.
2. DO OBJETO:
2.1. A presente licitação tem por objeto a Seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) de menor preço por item para Aquisição de equipamentos de informática, caixa de som, aparelhos de ar condicionado e eletrodomésticos, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Amambai – MS, através do Convênio n° 31503 – Número do Processo 29/008.900/2022, celebrado entre o Estado do Mato Grosso do Sul – SED/MS e o Município de Amambai, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
