PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 092275/2021
LICITAÇÃO MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇO Nº 025/2021
PARTES:
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS
CNPJ Nº 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA:
VÊNETO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.512.927/0001-03.
OBJETO: Construção de uma Quadra de esportes com arquibancadas e sanitários, na Escola Municipal Polo Indigena MBO’erenda Ypyendy, localizada na Aldeia Amambai, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico/Financeiro, Composições, Projetos e Memorial Descritivo, constantes em anexo ao Edital, em regime de empreitada por preço global.
DO PRAZO: Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por 12 (doze) meses a partir de 02/01/2023, com vencimento para o dia 31/12/2023, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes.
DOTAÇÃO:
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
12.361.0006.1008.0000 – INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.
FORO: Comarca de Amambaí/MS.
Local e Data: Amambai/MS, 20 de Dezembro de 2022.
Assinam:
Zita Centenaro – Secretaria Municipal de Educação
CPF: 325.566.241-91
Jaime Vizzotto – Diretor Administrativo
CPF: 271.190.250-15
