PREGÃO PRESENCIAL N. º 051/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 089454/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS
CNPJ: 03.568.433/0001-36
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ: 13.971.788/0001-25
Contratante
S M S DE LIMA EIRELI
CNPJ N° 39.854.397/0001-14
Contratada
Objeto: Rescisão do contrato nº 2441/2021, cujo objeto fora a Aquisição de Alimentos tipo Coffee Break (bolo, salgado e suco), destinados a atender as secretaria de Saúde e Assistência Social, com entrega parcelada, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do processo licitatório Pregão Presencial nº 051/2021, anulando o valor R$ 48.138,42 (quarenta e oito mil, cento e trinta oito reais e quarenta e dois centavos)
Dotação Orçamentária:
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação
08.244.0003.2131.0000 – Piso Fixo da Média Complexidade – PFMC
08.122.0004.2125.0000 – Manutenção do Serviço de Apoio Administrativo
08.244.0056.2209.0000 – Aprimoramento da Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único
08.243.0003.2136.0000 – Serv. de Acolhmto Institcal Criaç e Adocnte – Casa Acolhida
08.241.0055.2201.0000 – Serviço de Proteção Social Especial Pessoas com Deficiências, Idosos e suas Famílias
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE
10.301.0008.2152.0000 – PAB V–SAÚDE DA FAMILIA SF
FORO: Comarca de Amambaí/MS
Local e Data: Amambai/MS, 30 de dezembro de 2022.
Assinam:
Eronilde Silveira dos Santos de Melo – Secretária Municipal de Assistência Social
CPF: 408.116.541-68
Sandra Mara Sguissardi de Lima – representante empresa
CPF: 762.640.761-04
