Início Convênios Extratos VIGÉGIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.873/2023

VIGÉGIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.873/2023

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MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CONTRATO № 2.873/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118200/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

FORNECEDOR: S. H. INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.048.539/0001-05

A Secretaria Municipal de Saúde faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de abastecimento e/ou fornecimento de combustível, assemelhados e gestão de gerenciamento de manutenções corretivas e preventivas, através de software de gerenciamento via web(internet), com a disponibilização de bens de consumo, substituição de peças e demais materiais para frota de veículos oficiais, bem como os que estão à disposição da Administração do Município de Amambai – MS, por um período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 8327 – FICHA 8002

02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 782,50

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 3488 – FICHA 8002

02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 1.478,86

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 8363 – FICHA 8002

02.23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 782,50

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 3492 – FICHA 8002

02.23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

24.131.0305.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECOM

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 3.130,00

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 3505 – FICHA 8002

02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

04.121.0002.2019.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 3.130,00

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 8337 – FICHA 8002

02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

04.121.0002.2019.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 782,50

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 8370 – FICHA 8002

02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA

3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

13.392.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento de Cultura

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 782,50

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 3500 – FICHA 8002

02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA

3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

13.392.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento de Cultura

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 3.130,00

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 3524 – FICHA 8002

02.24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS

3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

14.423.0306.2226.0000 – MANUTENÇÃO DE SEIND

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 3.130,00

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 8366 – FICHA 8002

02.24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS

3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

14.423.0306.2226.0000 – MANUTENÇÃO DE SEIND

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 782,50

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 8190 – FICHA 8002

02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

11.334.0002.2100.0000 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 2.784,51

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 8380 – FICHA 8002

02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

11.334.0002.2100.0000 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 782,50

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 3478 – FICHA 8002

02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

18.122.0012.2055.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Centro de custo: 001-002 – Conta 11.956-3 – ICMS ECOLÓGICO

R$ – 705,74

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 8347 – FICHA 8002

02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

18.542.0012.2059.0000 – Manutenção da Divisão de Unidades de Conservação

Centro de custo: 001-005 – Conta 11.956-3 – ICMS ECOLÓGICO

R$ – 782,50

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 3520 – FICHA 8002

02.26.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

23.695.0002.1119.0000 – INCENTIVO AO TURISMO

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 3.130,00

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 8384 – FICHA 8002

02.26.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

23.695.0002.1119.0000 – INCENTIVO AO TURISMO

Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS

R$ – 782,50

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 3526 – FICHA 8014

02.15.00 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – PREVIBAI

3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

09.272.0002.2040.0000 – Manutenção e Atividade do PREVIBAI

Centro de custo: 010-001 – Conta 19.371-2 – TAXA ADMIN.

R$ – 3.130,00

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EMPENHO 8411 – FICHA 8014

02.15.00 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – PREVIBAI

3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

09.272.0002.2040.0000 – Manutenção e Atividade do PREVIBAI

Centro de custo: 010-001 – Conta 19.371-2 – TAXA ADMIN.

R$ – 782,50

APOSTILAR

EMPENHO 2849 – FICHA 876

02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

10.301.0008.2227.0000 – CUSTEIO SUS / METAS NACIONAL

Centro de custo: 009-056 – Conta 35.222-5 – BLOCO CUSTEIO FNS

R$ + 30.791,61

AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.  

       Amambai – MS, 04 de Abril de 2024.

_______________________________________________

DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

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