PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124312/2023
Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratante
COMERCIAL ETICA EDUCACIONAL LTDA
CNPJ MF nº 34.309.210/0001-88
Contratada
Objeto: Encerramento do contrato n.º 3.012/2023 cujo objeto fora a Aquisição de mochilas e materiais para comporem kits escolares para o ano letivo de 2023, a serem distribuídos para os alunos da rede municipal de ensino, compreendendo a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II, relativamente ao calendário escolar a ser cumprido no exercício de 2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 022/2023, anulando o valor de R$ 0,00 (zero reais), em virtude do término da vigência do contrato.
DOTAÇÃO:
02.07 .01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA – FUNDEB
3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
12.365.0021.2223.0000 – EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE PRE-ESCOLA
Amambai – MS, 19 de Julho de 2024.
Assinatura:
Zita Centenaro – Secretário Municipal Educação
CPF: 325.566.241-91