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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Carta de Serviços
Competências
Recepção de Demandas: Abertura de canais para que as comunidades indígenas do Município apresentem suas necessidades e preocupações.Orientação e Acompanhamento: Disponibilização de informações sobre direitos, serviços e programas disponíveis para os povos indígenas, como os Programas Aquisição de Alimentos (PAA), Programa de Financiamento...
Colaboração com áreas como saúde, educação, assistência social, agricultura e infraestrutura entre outros setores do poder executivo municipal para atender às necessidades específicas das comunidades. E também com demais órgãos como AGRAER, FUNAI, IAGRO, Ministério Publico, Ministério dos Povos Indígenas, SEMADESC entre outros....
Desenvolvimento Sustentável: Criação de projetos que visem à preservação do meio ambiente e ao desenvolvimento econômico sustentável das comunidades. Sendo elaboradas inúmeros projetos voltados ás aldeias, como o parque Socioambiental, recuperação de nascentes, incentivo do cultivo de arroz, apicultura, casa de reza entre outros.
Serviços em Números
Online | Presencial |
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3 | 0 |
Grau total de satisfação
Nenhum serviço foi avaliado até o momento. Assim que algum serviço for avaliado, nosso sistema irá gerar o detalhamento das avaliações e dos serviços.
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