CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Competências

Secretarias

Secretaria de Fazenda - SEFAZ

Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRI

Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS

Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas - SEIND

Secretaria Municipal de Desporto e Cultura - SEDESC

Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAI

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR

Secretarias

Secretaria de Fazenda - SEFAZ

Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRI

Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS

Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas - SEIND

Secretaria Municipal de Desporto e Cultura - SEDESC

Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAI

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR

Fiscalização Ambiental

Atendimento: Online

O serviço de fiscalização ambiental é responsável por fiscalizar, notificar e autuar sobre questões ambientais na área urbana do município, como: descarte irregular de lixo, queimadas, poluição sonora, poluição do ar, terrenos sem limpeza dentre outras demandas de cunho ambiental. Este serviço atende não só rondas esporádicas de fiscalização,...

Detalhes

---

Gestão da arborização urbana

Atendimento: Online

O serviço de gestão da arborização urbana, além de oferecer orientação quanto à escolha de espécies arbóreas a serem plantadas e os locais apropriados, também regula a supressão e poda das árvores existentes na zona urbana do município.

Detalhes

---

Gestão de Fornecimento de Energia Elétrica, Iluminação Pública e Água/Esgoto

Atendimento: Online

O serviço de gestão do contrato de fornecimento de energia elétrica (ENERGISA) e o com o Fornecimento de Água potável/esgoto (SANESUL) para atendimento de prédios públicos e iluminação pública;Público-Alvo: Cidadãos, empresas de manutenção elétrica, órgãos públicos

Detalhes

---

Gestão de resíduos sólidos

Atendimento: Online

O serviço de gestão de resíduos sólidos é um conjunto de procedimentos de planejamento, implementação e gestão para reduzir a produção de resíduos e proporcionar coleta, armazenamento, tratamento, transporte e destino final adequado aos resíduos gerados. 

Detalhes

---

Gestão e coordenação de serviços de manutenção de estradas e construção de pontes

Atendimento: Online

Gestão e coordenação de serviços de manutenção de estradas e construção e reparo de pontes

Detalhes

---

Gestão e gerenciamento da coleta de resido sólidos domiciliares urbanos

Atendimento: Online

Promove o gerenciamento e fiscalização do contrato de coleta de resíduos sólidos domiciliares urbanos.

Detalhes

---

Licenciamento Ambiental

Atendimento: Online

O serviço de licenciamento ambiental visa garantir que empreendimentos estejam em conformidade com as normas ambientais, através do controle, monitoramento e fiscalização de ações propostas de mitigação de impactos ambientais previstos, garantindo que a operação seja desenvolvida de forma sustentável e em conformidade com o seu entorno....

Detalhes

---

Modernização e manutenção na rede de Iluminação pública

Atendimento: Online

Atuação na manutenção da rede de iluminação pública do município.

Detalhes

---

Planejamento e Execução de Obras de Infraestrutura

Atendimento: Online

Planejamento e execução de obras de infraestrutura como construção de pontes, drenagem pluvial, e outras obras de interesse público;Público-Alvo: Comunidade em geral, órgãos públicos, empresas de construção.

Detalhes

---

Posto de Atendimento ao Cliente (PAC)

Atendimento: Online

Prestação de atendimento direto ao cidadão, abrangendo serviços como emissão de guias de tributos municipais, parcelamento de dívidas, esclarecimento de dúvidas sobre impostos, taxas e serviços municipais. Público-Alvo: Cidadãos, contribuintes e empresas estabelecidas no município.

Detalhes

---

1 2 3

Serviços em Números

Total de Serviços: 24
Online	Presencial
24	0

Lista de Serviços Online

Apoio a cultura

Apoio ao esporte

Atendimento ao público

Atendimento às demandas da comunidade indígena

Captação de Recursos e Gestão de Convênios

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMAMBAI - CMASA

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMUD

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Educação Ambiental

Emissão de Alvarás da inspeção sanitária e Sala do Empreendedor Rural (SEBRAE)

Fiscalização Ambiental

Gestão da arborização urbana

Gestão de Fornecimento de Energia Elétrica, Iluminação Pública e Água/Esgoto

Gestão de resíduos sólidos

Gestão e coordenação de serviços de manutenção de estradas e construção de pontes

Gestão e gerenciamento da coleta de resido sólidos domiciliares urbanos

Licenciamento Ambiental

Modernização e manutenção na rede de Iluminação pública

Planejamento e Execução de Obras de Infraestrutura

Posto de Atendimento ao Cliente (PAC)

Preparo do Solo

Projetos e Programas Específicos

Roçada e capina da vegetação, poda e supressão de árvores em equipamentos públicos

• Limpeza e manutenção de bueiros e manutenção asfáltica (Tapa Buraco)

Lista de Serviços Presenciais

Nenhum serviço presencial cadastrado para esse filtro.

Grau total de satisfação

Nenhum serviço foi avaliado até o momento. Assim que algum serviço for avaliado, nosso sistema irá gerar o detalhamento das avaliações e dos serviços.