LEI COMPLEMENTAR N.º 13/2009 Anexo VIII
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30/05/2017 11h14 – Por: Olga Bitencurt Lescano
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LEI COMPLEMENTAR N.º 13/2009 ANEXO II Tabela 2 GRUPO OCUPACIONAL I – CATEGORIA FUNCIONAL 1 CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO – PROFESSOR TABELA FINANCEIRA CLASSES A B C D E F G H NÍVEIS COEFICIENTE 1,00 1,10 1,20 1,25 1,30 1,35 1,40 1,45 I 1,00 1.002,95 1.103,24 1.203,53 1.253,68 1.303,83 1.353,98 1.404,12 1.454,27 II 1,50 1.504,42 1.654,86 1.805,30 1.880,52 1.955,74 2.030,96 2.106,19 2.181,41 III 1,60 1.604,71 1.765,18 1.925,66 2.005,89 2.086,13 2.166,36 2.246,60 2.326,83 IV 1,70 1.705,01 1.875,51 2.046,01 2.131,26 2.216,51 2.301,76 2.387,01 2.472,26 NÍVEIS DE HABILITAÇÃO. NIVEL I – Habilitação específica em nível médio. NIVEL II – Habilitação específica em curso de nível superior. NIVEL III – Habilitação específica em nível de pós-graduação “lato sensu”. NIVEL IV – Habilitação específica em nível de pós-graduação “stricto sensu”. PROFESSOR II – SÍMBOLO MAG-2 Professor 25 horas (conforme LC 19/2011) CLASSES A B C D E F G H NÍVEIS COEFICIENTE 1,00 1,10 1,20 1,25 1,30 1,35 1,40 1,45 I 1,00 1.253,14 1.378,46 1.503,77 1.566,43 1.629,08 1.691,74 1.754,40 1.817,06 II 1,50 1.879,71 2.067,68 2.255,65 2.349,64 2.443,63 2.537,61 2.631,60 2.725,58 III 1,60 2.005,03 2.205,53 2.406,03 2.506,28 2.606,53 2.706,79 2.807,04 2.907,29 IV 1,70 2.130,34 2.343,37 2.556,41 2.662,93 2.769,44 2.875,96 2.982,48 3.088,99 NÍVEIS DE HABILITAÇÃO. NIVEL I – Habilitação específica em nível médio. NIVEL II – Habilitação específica em curso de nível superior. NIVEL III – Habilitação específica em nível de pós-graduação “lato sensu”. NIVEL IV – Habilitação específica em nível de pós-graduação “stricto sensu”. PROFESSOR LEIGO – SIMBOLO PL Professor 20 CLASSES A NÍVEIS COEFICIENTE 1,00 P L 1,00 819,66 Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 1411 Fls 042 Em:18/08/15 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI GABINETE DO PREFEITO ANEXO A LEI COMPLEMENTAR Nr. 36/2015 LEI COMPLEMENTAR N.º 13/2009 ANEXO IV Tabela 4 GRUPO OCUPACIONAL I – CATEGORIA FUNCIONAL 2 CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO – MAG TABELA FINANCEIRA PROFISSIONAL DE SUPORTE PEDAGÓGICO – SÍMBOLO MAG-4 – 20h CLASSES A B C D E F G H NÍVEIS COEFICIENTE 1,00 1,10 1,20 1,25 1,30 1,35 1,40 1,45 I 1,00 1.667,57 1.834,32 2.001,08 2.084,46 2.167,84 2.251,22 2.334,59 2.417,97 II 1,15 1.917,70 2.109,47 2.301,24 2.397,13 2.493,01 2.588,90 2.684,78 2.780,67 III 1,25 2.084,46 2.292,91 2.501,35 2.605,57 2.709,80 2.814,02 2.918,24 3.022,47 NÍVEIS DE HABILITAÇÃO. NIVEL I – Habilitação específica em curso de nível superior. NIVEL II – Habilitação específica em nível de pós-graduação “lato sensu”. NIVEL III – Habilitação específica em nível de pós-graduação “stricto sensu”. LEI COMPLEMENTAR N.º 13/2009 ANEXO VI Tabela 6 GRUPO OCUPACIONAL II – CATEGORIA FUNCIONAL 1 DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS TABELA FINANCEIRA SÍMBOLO CARGO VCTO. BASE VERBA REPRES. TOTAL DAS/MAG-1 DIRETORES ESCOLARES 1.612,01 50% 2.418,01 DAS/MAG-2 DIRETOR ADJUNTO 1.411,58 30% 1.835,05 Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 1411 Fls 042 Em:18/08/15 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI GABINETE DO PREFEITO ANEXO A LEI COMPLEMENTAR Nr. 36/2015 LEI COMPLEMENTAR N.º 13/2009 Anexo VIII Tabela 8 GRUPO OCUPACIONAL II – CATEGORIA FUNCIONAL 2 FUNÇÕES GRATIFICADAS TABELA FINANCEIRA SÍMBOLO VALOR FG-01 354,66 FG-02 591,11 FG-03 886,67 FG-04 354,66 LEI COMPLEMENTAR N.º 13/2009 Anexo IX – Tabela 9 QUADRO EM EXTINÇÃO CONFORME ARTIGO 75 CARGO – PROFISSIONAL DE SUPORTE PEDAGÓGICO – 30H Cargo em extinção CLASSES A B C D E F G NÍVEIS COEFICIENTE 1,00 1,10 1,20 1,25 1,30 1,35 1,40 I 1,00 2.501,38 2.751,51 3.001,65 3.126,72 3.251,79 3.376,86 3.501,93 II 1,15 2.876,58 3.164,24 3.451,90 3.595,73 3.739,56 3.883,39 4.027,22 III 1,25 3.126,72 3.439,39 3.752,06 3.908,40 4.064,74 4.221,07 4.377,41 Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 1411 Fls 042 Em:18/08/15
