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Amambai
quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Tributos Municipais

DECRETO Nº549/2.022

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DECRETO Nº435/2.022

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DECRETO Nº434/2.022

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DECRETO Nº432/2.022

DECRETO Nº433/2.022Baixar

DECRETO Nº431/2.022

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DECRETO 430/2.022

DECRETO/2.022-DESMEMBRAMENTO-IMOVEL-LUANA-FIORELLI-MENEZESBaixar

DECRETO Nº429/2.022

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DECRETO Nº387/2.022

Fica aprovado o Desmembramento do Lote B da quadra nº 35, Centro (matricula nº 27.731) registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Ana Marli Caballero Gomez Vieira, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 108.806/2022 de 19/08/2022.

DECRETO Nº375/2.022

Fica aprovado o Desmembramento do Lote 26-A da quadra 04, Vila Xavier, matrícula nº 26.347 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Gilson Charao em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 109.831/22 de 11 de agosto de 2022.

DECRETO Nº346/2.022

Fica aprovado o Desmembramento do Lote L-M da quadra 02, Vila Pimentel, matrícula nº 26.656 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Ernobio Gomes Dutra em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 106906/22 de 14 de julho de 2022.

DECRETO Nº337/2.022

Fica aprovado o Desmembramento do Lote 07 da quadra 28, Vila Cassiano Marcelo, matrícula nº 7.667 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Maria Elsa da Silva Robaldo em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 108407/22 de 18 de julho de 2022.

DECRETO Nº335/2.022

Fica aprovado o Desmembramento do Lote 18 da quadra 15, Vila Cassiano Marcelo, matrícula nº 10.305 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Marinalva Mendonça Segura em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 109.190/22 de 02 de agosto de 2022.

DECRETO Nº333/2.022

Fica aprovado o Remembramento dos lotes 02 (Mat. 23.022), 03 (Mat. 23.023) e 04 (Mat. 23.163)) da quadra nº 09, do Parque Dom Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Beta Engenharia LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 109.247/2022 de 03/08/22.

DECRETO Nº278/2.022

Fica aprovado o Remembramento dos lotes 06 (Mat. 22.745) e 21 (Mat. 23.552) e 22 (Mat. 23.553) da quadra nº 08, do Residencial Analy, matriculas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de LR Empreendimentos Imobiliários Eireli e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 108382/2022 de 18/07/2022.

DECRETO Nº242/2.022

Fica aprovado o Desmembramento do Lote P (Mat. 3.661) da quadra nº 10, vila Jussar , matrícula registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Nilton Venâncio da Silva, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 103349/2022 de 19 de Abril de 2022.

DECRETO Nº237/2.022

Fica aprovado o Remembramento do Lote nº B (Mat. 4.704) e nº B (Mat. 4.944) do quarteirão 06, Centro, registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Bruno Jose Betzkoski Meier, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 105644/2022 de 31 de maio de 2022.

DECRETO Nº185/2.022

Fica aprovado o Desmembramento do Lote G (Mat. 27.579) da quadra nº 01 do Vila Vilarinho, matrícula registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Theresinha Pio Vieira e outros, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 103.825/2022 de 29 de abril de 2022.

DECRETO Nº183/2.022

Fica aprovado o Remembramento do Lote nº 03 (Mat. 10.210) e nº 04 (Mat. 10.211) da fração das Chácaras 06 e 10, registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Jose Luiz Saldanha Moreira, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 103.304/2022 de 19 de abril de 2022.

DECRETO Nº140/2.022

Fica aprovado o Desmembramento do Lote 18 da quadra D, Vila Independência, matrícula nº 1.616 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Odethe Marques Barbosa, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 99643/22 de 17 de Fevereiro de 2022.

DECRETO Nº129/2.022

Fica aprovado o Remembramento do Lote nº19 (Mat. 14.825) e nº20 (Mat. 14.966) da quadra nº 04, Vila Copacabana, registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Daniel Kill, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 97812/22 de 26 de janeiro de 2022.
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